O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Izalci Lucas, Srs. Senadores e Senadoras, não haveria país melhor para sediar a COP 30 do que o Brasil. A escolha de Belém, no coração da Amazônia, foi simbólica e justa.

    O Brasil é, sem dúvida, uma potência ambiental. Somos responsáveis por cerca de 12% de toda a água doce superficial do planeta, volume superior ao disponível em toda a Europa e em toda a África. Detemos, ainda, aproximadamente 10% do estoque global de carbono e 20% de toda a biodiversidade terrestre do mundo, distribuídos em seis grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. Esses números não são apenas estatísticas, são provas de que o Brasil tem papel decisivo no equilíbrio climático e no equilíbrio ecológico do planeta.

    O Brasil é reconhecido mundialmente como uma das maiores potências ambientais do planeta. Abrigamos a maior floresta tropical do mundo. Cerca de 20% de toda a biodiversidade terrestre e quase 60% do nosso território ainda é coberto por florestas nativas. Repito: quase 60% do nosso território ainda está coberto por florestas nativas.

    O Brasil é o segundo lugar em área absoluta de florestas – em grande parte, de florestas primitivas. Essa é uma conquista de dimensões civilizatórias; é o reflexo de uma sociedade que, mesmo com todas as suas contradições e desafios, ainda conserva a essência de uma convivência possível entre o homem e a natureza. Temos nossos problemas internos: o desmatamento ilegal, as queimadas e as pressões econômicas sobre os biomas são realidades que exigem vigilância permanente. No entanto, quando observamos o tamanho do nosso território e a forma como produzimos as nossas riquezas, vemos que somos um dos países que mais preservam proporcionalmente seus ecossistemas, mesmo sendo um dos maiores produtores de alimentos e insumos do planeta. O Brasil é um dos maiores produtores de insumos do planeta!

    Preservando o nosso planeta, alimentamos quase 13% da população do mundo. Veja, minha gente: preservando o nosso planeta, nós alimentamos mais de 13% da população do mundo – que representa, hoje, em torno de 8 bilhões de seres vivos. Atualmente, as commodities agrícolas e minerais representam uma parcela significativa da economia nacional, respondendo por mais de 60% das exportações brasileiras, e, ainda assim, conseguimos manter índices de preservação ambiental superiores aos de muitas nações industrializadas. Isso demonstra que é possível produzir com responsabilidade, gerar riqueza e, ao mesmo tempo, proteger a vida e o futuro do planeta.

    No entanto, é importante reconhecer que, embora sejamos uma potência ambiental, ainda não somos plenamente uma potência ecológica. Potência ambiental é quem detém os recursos naturais e as condições favoráveis; potência ecológica é quem os utiliza de forma equilibrada e sustentável, transformando riqueza natural em qualidade de vida e desenvolvimento humano. O Brasil caminha nessa direção, mas ainda precisa avançar, com políticas de combate ao desmatamento, fortalecimento da bioeconomia e investimentos em ciência e inovação verde.

    Outro ponto que reforça o papel de vanguarda do Brasil é a nossa matriz energética, uma das mais limpas do mundo. Cerca de 49% de toda a energia consumida no país vem de fontes renováveis – hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa –, proporção muito superior à média mundial, que não passa de 15%. Isso é motivo de orgulho e um exemplo concreto de que é possível crescer sem ampliar o impacto ambiental.

    A COP 30, que se realizou em Belém, teve como propósito transformar compromissos em ações. Essa deveria ser a COP da implementação, aquela em que a humanidade deixa de apenas discursar sobre o clima e começa, de fato, a agir efetivamente em defesa do planeta. Porém, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e aqueles que nos assistem e nos ouvem, é preciso que o mundo entenda uma verdade inegociável – repito, que o mundo entenda uma verdade inegociável –: o Brasil não pode ser visto apenas como o celeiro do mundo ou como a reserva ambiental que equilibra a conta dos países mais poluentes. A responsabilidade climática deve ser, sim, compartilhada por todas as nações.

    Não há fronteiras no meio ambiente. O planeta é um só organismo, e o impacto de cada nação reverbera sobre todas as demais. Portanto, não é justo que se imponham metas restritivas ou barreiras econômicas a países em desenvolvimento, como o Brasil, enquanto as grandes potências seguem emitindo toneladas de carbono sem a mesma disposição para rever seus próprios modelos produtivos.

    O Brasil tem o direito e o dever de buscar seu desenvolvimento, inclusive por meio da exploração sustentável de suas riquezas naturais. Recentemente, o país tem identificado o potencial de novas fronteiras econômicas, como o petróleo da Margem Equatorial e os minerais estratégicos conhecidos como terras-raras, fundamentais para a transição energética global. E o que defendemos é simples: que essa exploração se faça de modo responsável, equilibrado e em benefício do povo brasileiro.

    E aqui eu iria mais longe: eu diria que a exploração das terras raras, que é, na verdade, um insumo importantíssimo e fundamental para a humanidade, de que nós dispomos em quantidades abundantes, de que o Brasil dispõe em quantidades abundantes, possa ser realmente processada aqui no nosso país e, na cadeia produtiva, venha agregando valor, para gerar uma economia mais forte para a população brasileira.

    Nesse sentido, apresentei ao Senado Federal o PL 4.765, em 2020, que estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação do meio ambiente.

    Queremos também a defesa sustentável do bioma Amazônia, defendendo o aproveitamento ecológico da economia de toda a região. Esse PL é essencial para o aproveitamento econômico que garanta...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... a preservação da natureza.

    Que esta COP sirva como um marco de consciência coletiva; que possamos, juntos, equilibrar as forças da economia e da ecologia na produção e na preservação do progresso, com muita prudência.

    Nenhum país deve ser sacrificado em nome de metas que outros países se recusam a cumprir. Isso ficou claro com as janelas sem vidros no encontro que houve da COP. Os países mais poluentes, que são os países mais desenvolvidos, muitas vezes têm reações inexplicáveis às propostas de avanço na proteção do meio ambiente que foram propostas na COP.

    Rogo pelo desenvolvimento regional da Amazônia e de todo o norte do Brasil, da mesma forma que defendo a preservação ambiental. Não são ideias opostas, são lados complementares de uma mesma visão de futuro – um Brasil que cresce cuidando e que cuida, para continuar crescendo.

    Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de deixar esse registro em relação à realização da COP. Quero dizer que é muito importante essa nossa observação e essa manifestação, porque muitos dos companheiros, colegas, Senadores e Senadoras, estiveram, como eu estive presente na COP, e a presença de todos os países ali representados demonstra o interesse existencial de políticas que possam, na verdade, mitigar esses efeitos da destruição da natureza que nós estamos vivendo, e as consequências estão aí aos nossos olhos.

    Portanto, nesse registro, Senador Plínio Valério – V. Exa., que é da minha região, que é da nossa região, que é do Estado do Amazonas, que é um dos grandes defensores do meio ambiente aqui nesta Casa –, V. Exa. percebe que, ao final da COP, questões fundamentais ficaram realmente a serem respondidas, por conta da insensatez dos países mais poluentes.

    Portanto, o Brasil está na vanguarda desta recuperação ambiental, e tenho certeza de que o mundo que por aqui passou sabe a importância geopolítica que o nosso país, o nosso Brasil, representa.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.