Projeto de Lei n° 4765, de 2020

Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Assunto: Meio Ambiente

Ementa: Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Disciplina a conservação, proteção e uso do bioma Amazônia. Dispõe sobre combate a incêndios, corte de vegetação, mineração e serviços ambientais.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorge Kajuru
Último local:
26/11/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
10/09/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-12-22 às 21:43

Identificação:
PL 4765/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/09/2020
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4765/2020
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
24/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 4765, de 2020.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Bene Camacho, ao Projeto de Lei nº 4765, de 2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 332 - DSF nº 195
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
01/10/2020 Publicado no DSF Páginas 9-21 - DSF nº 138
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4765/2020 Senador Bene Camacho (PSD/MA) 24/09/2024 Único

Data de Leitura:
30/09/2020
Despacho:
25/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 10/09/2024 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Kajuru
Prazos:
29/11/2021 - 03/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ZONEAMENTO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, FLORESTA, ECOSSISTEMA, REGIÃO AMAZONICA
24/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Bene Camacho, ao Projeto de Lei nº 4765, de 2020.
EMENDA 1 - PL 4765/2020
10/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
10/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
02/02/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria com o relator.
01/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
29/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 29/11/2021
Fim: 03/12/2021.
26/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas à projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
25/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/11/2021 a 03/12/2021. Perante a CMA.
25/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 332 - DSF nº 195
30/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 9-21 - DSF nº 138
PL 4765/2020
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:29