Projeto de Lei n° 4765, de 2020

Iniciativa: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4765/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/09/2020
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 4765/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/09/2020
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/2020 Publicado no DSF Páginas 9-21 - DSF nº 138
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020.
Data de Leitura:
30/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ZONEAMENTO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, FLORESTA, ECOSSISTEMA, REGIÃO AMAZONICA
30/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 9-21 - DSF nº 138
PL 4765/2020