O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e as pessoas que nos seguem pelas redes sociais.

    Sr. Presidente, agora, pela manhã, o Presidente Lula sancionou a lei do Imposto de Renda zero para quem ganha até R$5 mil, e uma alíquota reduzida para quem ganha entre R$5 mil e R$7.350.

    Quinze milhões de pessoas serão beneficiadas já a partir do início do ano que vem. Em janeiro, milhões de trabalhadores já não terão desconto do Imposto de Renda nos seus contracheques.

    Esse foi um compromisso de campanha do Presidente Lula, que foi encomendado ao Ministro Fernando Haddad, que, com a sua criatividade, com a sua inteligência e a da sua equipe, elaborou uma proposta, que não só é efetiva nesse objetivo, mas que inicia um processo importantíssimo de construção no Brasil de justiça tributária.

    Na prática, esses trabalhadores terão um décimo quarto salário assegurado, ou seja, mais dinheiro no bolso e uma melhoria na vida das pessoas. E o importante é que essa isenção não poderia ser dada sem que houvesse uma compensação. E o Governo foi buscar essa compensação em apenas 140 mil pessoas, que são super-ricos, milionários no nosso país, que não pagavam nada de Imposto de Renda, ou pagavam muito pouco.

    Essa, na verdade, é a maior reforma da renda da história recente do nosso país, uma questão de justiça social e tributária. Esses 140 mil não vão ser espoliados pelo Estado. Eles irão pagar, no máximo, 10% da sua renda para financiar o desenvolvimento e o crescimento do nosso país, e permitir que os trabalhadores mais pobres não paguem mais Imposto de Renda.

    É mais uma grande ação do Governo do Presidente Lula em favor de um Brasil mais justo. Veja, por exemplo: uma professora do ensino fundamental ou do ensino médio, um policial que trabalha para um governo de estado ou para uma guarda municipal, um funcionário público que antes tinha cobrança do Imposto de Renda deixarão de pagar impostos. Enquanto isso, há uma minoria de bilionários, pessoas que têm um patrimônio absurdo, que não pagam imposto, que têm direito a receber os seus dividendos de ações que têm junto a empresas, e não pagam dividendos sobre os lucros que essas empresas têm e que são repassados para esses acionistas.

    É parte de uma ação que compõe um projeto político importante, que é o projeto do Partido dos Trabalhadores, que é o projeto dos nossos governos. Os dados do Ipea, por exemplo, mostram o quanto esse projeto político mudou o nosso país. Os novos dados mostram que pobreza, extrema pobreza e desigualdade chegaram no ano passado aos menores níveis da série histórica que foi iniciada em 1995. 

    A renda média dos brasileiros atingiu o maior patamar em 30 anos. Cresceu quase 70%, passando de R$1.191 para R$2.015.

    A desigualdade recuou 18%, a menor em três décadas, enquanto a taxa de pobreza extrema caiu de 25% para 5%.

    Os maiores ganhos aconteceram entre 2003 e 2014 e entre 2021 e 2024. Desses 14 anos, 12 anos foram de governos do PT – de Lula e de Dilma. Ou seja, foi com os nossos governos que o Brasil deu os maiores saltos sociais da sua história.

    O Bolsa Família, por exemplo, que hoje atende 18,6 milhões de famílias, e é tão atacado pela extrema direita, mostra o extraordinário resultado que promove no combate à fome, à pobreza e às desigualdades.

    Graças a Lula, chegamos à menor taxa de desemprego da história, batemos recorde em crescimento de renda do trabalho e voltamos a tirar o Brasil do mapa da fome. Naturalmente, trabalho do Presidente Lula e trabalho do Ministro Fernando Haddad e sua equipe que tem dado à política econômica uma condução inquestionável do ponto de vista da sua competência e da obtenção dos resultados.

    A inflação que todos, ou uma parte – a mídia, principalmente, a extrema direita e aqueles lobistas do mercado financeiro –, diziam que iria explodir no Brasil, está dentro da meta prevista – dentro da data prevista – e chegará, ao final deste ano, com a menor taxa em quatro anos. Ou seja, isso é resultado não de conversas, não de palavras, mas de ações concretas que mostram os resultados. A inflação está dentro da meta e chegará, como eu disse, ao final deste ano, com o melhor resultado dos últimos quatro anos.

    A queda dos preços, especialmente dos alimentos, é sentida vivamente pelas pessoas quando vão à feira e ao supermercado. E as pesquisas de opinião, como ontem foi divulgada uma pesquisa de opinião - acho que é MCA, não me lembro –, promovida por uma dessas entidades patronais nacionais, mostram o sentimento de otimismo da população brasileira com o futuro do nosso país, com a melhoria da sua condição de vida.

    A bolsa de valores, que também é uma referência, é quase que uma obsessão dos que atuam no mercado financeiro, e há razão para isso, tem atingido recordes históricos durante este ano, e o dólar tem caído dia a dia. Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil cresceram 67%, chegando a US$37 bilhões. Tudo fruto da liderança do Presidente Lula, da estabilidade jurídica e da estabilidade política que o Brasil inspira hoje como um grande protagonista internacional.

    Dobramos, com diplomacia ativa e altiva e ações decisivas em defesa do nosso setor produtivo e da nossa soberania, o infame tarifaço americano articulado pelos traidores da pátria. Estamos abrindo 500 novos mercados até o fim de 2026, e os negócios já fechados nas viagens presidenciais nos dão um futuro de mais de R$350 bilhões em novos investimentos.

    O Brasil está na melhor fase da sua história, crescendo com redução de desigualdades e com inclusão social como nunca antes aconteceu. Como disse o Presidente Lula: o tempo de colheita começou e as próximas conquistas serão maiores e melhores do que as que tivemos até agora.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.