A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de saudar as pessoas também que nos acompanham na TV Senado e nas redes sociais e, dessa forma, eu quero saudar especialmente a todos os alagoanos e a todas as alagoanas do meu querido Estado de Alagoas.

    Hoje vivemos um avanço histórico no Senado Federal. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei de minha autoria que altera a política nacional de combate ao câncer para fortalecer, de forma decisiva, o desenvolvimento de vacinas terapêuticas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil.

    E aqui eu quero parabenizar e agradecer a belíssima relatoria do meu amigo, nobre Senador Flávio Arns, que se faz aqui presente. Muito obrigado, Senador Flávio Arns, muito obrigada pela sua brilhante relatoria. Pode ter certeza, Senador, de que hoje o projeto do qual eu sou autora e o senhor foi Relator está indo para a Câmara dos Deputados e será aprovado conforme foi aprovado na CAS; depois volta para ser aprovado aqui no Plenário; mas pode ter certeza de que esse projeto irá passar – e o senhor é que foi o Relator, Senador Flávio Arns – e, modéstia à parte, agradeço e louvo a Deus por isso, por eu ser autora desse projeto.

    Nós iremos fazer a diferença, nós e os Senadores que o aprovaram, no tratamento, na medicina de ponta para o tratamento das doenças oncológicas. Então hoje, para mim, é um dia histórico aqui no Senado Federal, e eu quero também agradecer a todos que fazem parte da CAS, nossos colegas Senadores e Senadoras.

    Com essa aprovação, estabelecemos princípios e diretrizes que deverão orientar as políticas públicas voltadas para a produção dessas tecnologias. É uma mudança importante porque garante que o país tenha condições de oferecer cuidado integral, moderno e alinhado ao que existe de mais avançado no mundo.

    Um dos pontos relevantes dessa proposta é a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Haverá previsão específica de financiamento para pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer. Isso significa fortalecer toda a cadeia de pesquisa oncológica no Brasil e criar um ambiente real de inovação científica.

    E, falando aqui em pesquisas, eu quero cumprimentar e parabenizar todos os pesquisadores e todas as pesquisadoras do nosso querido Brasil, que se empenham tanto para avançar cada vez mais nos destinos das novas tecnologias em tratamento – e aqui eu falo especificamente na área de oncologia.

    O Brasil não pode ficar para trás. Hoje, existem trabalhos internacionais extremamente consistentes e, em pouco tempo, Senador Flávio Arns, teremos novos tratamentos disponíveis à população. Precisamos estar preparados, conectados a esses estudos, para não ficarmos dependentes exclusivamente de laboratórios estrangeiros. Aqui, nós temos a Fiocruz. Aqui, nós temos o Instituto Butantan. Nós temos nossos próprios laboratórios, com toda a alta tecnologia, alta tecnologia em aparelhos e alta competência dos nossos grandes pesquisadores. Então, nós não precisamos depender dos laboratórios estrangeiros porque nós iremos começar a produzir as vacinas terapêuticas aqui no nosso país, diminuindo os custos de importação, diminuindo os insumos, diminuindo o tempo para produzir e ter essa vacina para os nossos pacientes, para chegar lá na ponta, nos nossos pacientes, nos nossos brasileiros e nas nossas brasileiras.

    E, para concluir, Sr. Presidente, essa é uma pauta que carrego há muito tempo. Recentemente, representei o Senado Federal em uma missão oficial ao Reino Unido e à Rússia. Visitei universidades, centros de pesquisa e laboratórios que lideram avanços na oncologia. Conversei com cientistas que trabalham com sequenciamento genético, inteligência artificial e biotecnologia para desenvolver imunizantes e terapias inovadoras – porque a inteligência artificial também faz parte da medicina. A inteligência artificial veio para fazer a diferença, do antes e do depois. Então, nós estamos em uma nova era.

    Estou aqui falando com o meu amigo, o Senador Carlos Viana. Senador Carlos Viana, hoje eu estou muito feliz. Eu venho lutando, e o Senador Flávio Arns tem acompanhado, eu venho lutando, desde fevereiro – desde que aqui cheguei, no Senado, já vim com essa bandeira –, pelas vacinas terapêuticas para o tratamento das doenças oncológicas. Só agora nós conseguimos aprovar na CAS, e está indo para a Câmara dos Deputados esse projeto de lei.

    Dentre as vacinas terapêuticas, nós temos também os imunizantes, as imunoterapias, que não estavam chegando aos pacientes e agora vão chegar. Agora, todos os brasileiros e todas as brasileiras vão ter direito a receber as imunoglo... Perdoem-me, vão ter direito a receber as imunoterapias específicas, caso a caso, para cada tipo de câncer com que esses pacientes foram diagnosticados, e cujo tratamento, através de imunoterapias, foi indicado pelos oncologistas. Isso é motivo para comemorarmos, para comemorarmos. 

    Por isso, Senador Flávio Arns, eu estou muito feliz hoje. Eu não sei se você observou – eu acho que você já estava presidindo a CCT – quando eu me levantei e dei um brado de alegria, porque só sabe o que é conseguir a aprovação de um projeto quem vem lutando como eu vim lutando! Só sabe... E vocês já passaram por isso, eu sou nova aqui na Casa, mas, no pouco tempo que eu estou aqui, eu sei da minha luta. E Deus me deu a graça de ter essa iniciativa.

    O senhor pode falar, meu querido Senador, meu querido Senador... Agora, fiquei emocionada...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Serei muito breve. É apenas um aparte que eu quero oferecer.

    Eu comentava agora com o nosso querido Senador Flávio Arns sobre a sua coerência e a sua persistência na luta por difundir no Brasil as tecnologias que estão sendo desenvolvidas mundo afora na luta contra o câncer. Essa vitória, que teve a grande participação do Senador Flávio Arns, se deve muito à sua pertinácia, à sua determinação em promover este bem, que significa aumentar a possibilidade de sobrevida e de vitória contra o câncer no Brasil.

    Parabéns! Que Deus continue lhe dando força, determinação e sucesso.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Eu quero...

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Muito obrigada pelas palavras, Senador Esperidião Amin. Fiquei tão emocionada que me faltou o seu nome na hora oportuna. Muito grata, meu amigo Senador Esperidião.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – A senhora vai fazer penitência no dia 14 de dezembro: vai rezar um Pai Nosso para Santo Esperidião – o outro. (Risos.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Pode deixar. Muito grata.

    Senador Flávio Arns, pode ter a palavra.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para apartear.) – O Senador Esperidião Amin é uma pessoa extremamente importante, boa, necessária no Senado Federal, mas eu quero parabenizar V. Exa., como o Senador colocou, pela persistência, pela determinação para que esse projeto de aprimoramento da política nacional do atendimento das pessoas que apresentam um problema oncológico possa avançar no Brasil. Com tantas iniciativas que vêm acontecendo no mundo, como foi bem colocado, nós temos a competência, a infraestrutura, o conhecimento no Brasil para que essa pesquisa, essa ciência evolua no câncer e em outras áreas.

    Eu estava lendo, agora há pouco, uma notícia de uma criança que teve aplicação do tratamento gênico para atrofia muscular espinhal (AME).

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Sim.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Tem a fase, tem o tipo de AME. É um tratamento que agora também tem que ser regularizado, mas é um tratamento que é mais barato... Todo mundo fala: "É um tratamento caro". Eu digo: "Mais barato do que se você não oferecer o tratamento e causar os transtornos para a vida, para a saúde, para a família, para o trabalho".

    Mas eu quero dizer para o Brasil que a Senadora Dra. Eudócia é médica também, é professora de universidade, é Senadora e tem a determinação de atuar em todas as áreas, mas esse projeto é de autoria de V. Exa. Então, é dizer lá para o povo de Alagoas: "Olhe, Alagoas, a Dra. Eudócia, que está representando o estado aqui, é autora do projeto com uma qualificação profissional extraordinária e apresentou esse projeto...". Inclusive, também teve um diálogo intenso com a gente, mas também com o Ministério da Saúde, para convergirmos...

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Sim.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... no relatório final, que foi aprovado, de maneira terminativa, na CAS, acho que por unanimidade inclusive.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Sim.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Ele agora vai para a Câmara dos Deputados, e lá a gente faz o apelo também para que isso seja aprovado. E, se for aprovado lá sem mudanças, ele não precisa nem retornar para o Senado Federal, o processo se encerra na Câmara dos Deputados.

    Parabéns! E que o povo de Alagoas e do Brasil... É porque as pessoas fazerem tratamento de câncer, por problemas oncológicos de qualquer natureza, é uma necessidade no país. Parabéns!

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Muito obrigada pelas palavras, Senador Flávio Arns. Isso só me incentiva cada vez mais a lutar. E como é bom ter colegas com a sua capacidade de entendimento, com capacidade técnica, o senhor que faz uma diferença muito grande aqui no Senado, como cada um dos nossos colegas Senadores e Senadoras.

    Eu falo realmente, Senador Flávio Arns, com muita emoção a todos que estão me escutando, porque, só complementando a minha fala, não é fácil lutar para, primeiro, você fazer com que as pessoas entendam a importância daquele projeto e, mais ainda, fazer com que aqueles colegas entendam que, apesar de estarmos ainda em fase de pesquisa, a gente não pode chegar atrasado, a gente tem que sair lado a lado com os países mais avançados, como o Reino Unido, como a Rússia, como a China, países onde eu estive, presencialmente, numa missão oficial.

    Só para concluir, a importância dessas vacinas terapêuticas, que irão literalmente fazer a diferença no tratamento oncológico... E, dentro do escopo desse projeto de lei, tem as imunoterapias, pois é como você falou, Senador Flávio Arns. Se nós pudermos oferecer esse tratamento de ponta a essas pessoas sem o câncer avançar... Primeiro, o mais importante é o diagnóstico precoce; depois, uma vez diagnosticado, se tiver indicação de fazer – agora eu estou falando de imunoterapias – imunoterapia, que seja feita, que chegue ao paciente, para ele não evoluir para a fase terminal da doença, em que se gasta muito mais com UTIs, com cuidados paliativos, com dor na família por perder aquele ente querido, podendo ter feito isso lá atrás. O que nós queremos com esse projeto de lei é que os nossos brasileiros, nossas brasileiras tenham um tratamento equitativo: do mesmo jeito que os nossos pacientes da rede particular, da rede suplementar, também os nossos pacientes do SUS tenham a mesma oportunidade.

    É com muita alegria que eu coloco isso aqui, na tarde de hoje, para dizer aos senhores e às senhoras que, com certeza, Senador Flávio Arns, isso vai passar lá na Câmara. Conto com a sensibilidade dos nossos colegas Deputados.

    E que a gente possa avançar para que, num curto espaço de tempo, a gente tenha essas terapias avançadas, em que outros países já estão, de uma forma gigantesca, com a pesquisa avançada. E nós não queremos ficar para trás. Então, continuarei aqui lutando para que a gente possa avançar cada vez mais, para que os nossos pacientes do SUS tenham as mesmas condições de tratamento oncológico que tem a rede suplementar.

    E, só para concluir, outro avanço que nós tivemos hoje na CAS foi um projeto de lei de autoria do nosso querido Senador Plínio Valério, cuja Relatora foi a Senadora Damares, sobre a oportunidade de as mulheres com 40 anos de idade terem acesso à mamografia, para que as nossas brasileiras tenham um diagnóstico precoce de câncer de mama. Isso foi um avanço gigante. E só houve uma mudança, como a Senadora Damares explicou: em vez de ter o termo "anualmente"... Houve só essa mudança, mas aí não tem problema algum. É a gente conscientizar as mulheres para que, todos os anos, possam ir à consulta médica, a posto de saúde e ter esse pedido da mamografia, podendo ser submetidas à mamografia e, se caso for, ter o diagnóstico precoce do câncer de mama.

    E agora, para terminar, Presidente, agradeço o tempo que o senhor colocou para a minha fala, mas, só para concluir agora, quero dizer que hoje damos um passo firme em direção ao futuro do tratamento do câncer no nosso país, um passo de coragem, de responsabilidade e, acima de tudo, de esperança.

    O projeto, agora, como a gente acabou de mencionar, vai para a Câmara dos Deputados, e nós seguiremos acompanhando pessoalmente cada etapa, porque o Brasil, o nosso querido Brasil, merece estar na vanguarda dessa revolução científica. Eu não aceito, enquanto médica, como você bem colocou, Senador Flávio Arns – obrigado pelas considerações que o senhor fez a meu respeito –, e, agora, enquanto Senadora, Presidente – eu já estou concluindo –, ter o nosso Brasil ficando para trás, sem acompanhar os avanços tecnológicos no tratamento, especialmente do câncer, que é uma doença que hoje é a segunda doença que mais mata no nosso país e no mundo, só perdendo para as doenças cardiovasculares, que são AVC, tromboses e infarto agudo do miocárdio. Estima-se que, até 2030, o câncer será a doença que mais vai matar tanto os nossos brasileiros quanto a população mundial. E, se nós não trabalharmos agora, haverá um colapso dos nossos hospitais, das nossas clínicas, e isso não pode acontecer.

    Por isso, estarei aqui vigilante, com essa bandeira levantada, para que a gente possa não ficar para trás. Ao contrário, que a gente possa andar lado a lado com as grandes nações que estão avançando de uma forma avassaladora no tratamento de ponta das doenças oncológicas.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, pela oportunidade.

    E um abraço para todos os colegas Senadores e Senadoras.