Discussão durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”.

Autor
Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorge Seif Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Empregados Públicos, Energia, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 53
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AMBITO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA ESTATAL, EQUIVALENCIA, ATIVIDADE, SALARIO.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir.) – Presidente, veja, os índices de ensino, de educação do Brasil, inclusive medidos em exames internacionais, mostram que a proficiência em educação básica para nós – português, matemática, interpretação de texto – já é muito ruim. Então, em um país que deveria se preocupar em melhorar a qualidade do atual ensino, que já é insuficiente – não são palavras nossas, são os exames internacionais dos quais o Brasil participa e em que fica sempre nas piores posições –, por que nós vamos falar com a criançada sobre política? Para que trazer esse debate, especialmente num país muito polarizado, onde as crianças não têm a educação básica? Vai ensinar-se o que de política?

    Então, eu faço coro aqui com o Senador Mourão. Nós precisamos voltar, sim, com Educação Moral e Cívica, OSPB. Vamos discutir isso, e vocês vão ter meu voto. Agora, falar de política em sala de aula? Isso vai gerar uma confusão na cabeça dos alunos, que, repito, têm que aprender a ler, a escrever e a fazer conta. Ninguém sabe dizer o que é 7x8; é só na calculadora.

    Então, Presidente, já registro desde já meu voto contra esse projeto.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2025 - Página 53