O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC. Para discutir.) – Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, eu quero, Presidente Davi Alcolumbre, colocar um elemento, com todo o carinho que eu tenho, respeito e admiração pelo Senador Esperidião Amin... Mas entendo que uma linha de argumentação importantíssima ainda não foi colocada neste debate e é o que eu vou fazer agora.

    O Senador Plínio Valério criou a CPI das ONGs que atuam na Amazônia, que serviu para confirmarmos, mais uma vez, que o Brasil ter criado 14% do território nacional em terras indígenas... Será possível que as pessoas não entenderam ainda que isso foi criado por interesse de ONGs de países estrangeiros que não aceitam, no país de origem, o que o Brasil aceitou? Será que nós não vamos acordar nunca como nação e entender que o que se construiu, no Brasil e, particularmente, na Amazônia, são zoológicos humanos? Os índios da Amazônia e do Brasil estão morrendo de fome.

    Alguém disse aqui – o Senador Jorge Seif – que 1 milhão de indígenas... Não. Segundo o IBGE, pesquisa feita no Governo do PT, nós temos apenas 700 mil indígenas na área rural do Brasil para 14% do território nacional. É o maior latifúndio do mundo, do planeta.

    E quem criou isso tudo não foram pessoas bem-intencionadas. Está lá a reserva Yanomami, onde índios continuam morrendo de fome, no meu estado, o estado do meu amigo Alan Rick. Índios em Feijó e índios de Tarauacá levando rato, rato que caçam na cidade, para comer na sua aldeia. Bem sabe dessa história também a Senadora Damares, que está aqui no Plenário.

    Portanto, Sr. Presidente, eu quero aqui fazer um apelo, porque aqueles que dizem que estão defendendo o índio estão mentindo! É porque eles lutaram e criaram um monte de reservas indígenas. O indígena no Brasil não precisa mais de terra, ele precisa de independência, ele precisa de autonomia, ele não quer mais ser tutelado, mais do que pelo Estado, pelas ONGs.

    Irmãos, na CPI das ONGs ficou claro. Sabe quem manda nas terras indígenas? Não são os Prefeitos, não são Governadores, nem o Presidente da República. Nas terras indígenas, há uma ONG chamada ISA (Instituto Socioambiental), criado pelo João Capobianco, braço direito da ex-Senadora, Deputada Federal e Ministra Marina Silva. O ISA manda muito mais em 14% do território nacional do que qualquer estado, do que qualquer prefeitura.

    Às vezes, Senador Esperidião Amin, eu digo que os Governadores, particularmente do Norte do Brasil, são eleitos para administrar um pedaço do seu território, um pedaço menor. No Norte, só o Estado de Rondônia é que tem a possibilidade de o Governador agir diretamente em cerca de 30% do território, porque nos outros 70% o Governador eleito não manda. Nos outros estados é pior ainda. O Governador se elege dizendo isso e aquilo, mas ele governa em 10% do território, em 12% do território, e nada mais do que isso.

    Portanto, Sr. Presidente, eu vou votar na proposta relatada pelo Senador Esperidião Amin e faço um apelo àqueles que ainda estão sem entender direito a matéria. Vou repetir: não se trata de pessoas que estão defendendo indígenas; trata-se de pessoas que, mancomunadas com ONGs que recebem bilhões de países estrangeiros, querem criar mais e mais e mais reservas indígenas no Brasil. Não estão preocupadas com indígena coisa nenhuma, mas preocupadas e financiadas por aqueles que querem fazer uma reserva de mercado no Brasil daquilo que tem debaixo do solo. Enquanto isso, Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, que é do Amapá, um dos estados mais sequestrados por essa turma, indígena no Brasil pisa, caminha em cima de recursos naturais infinitos, morrendo de fome.

    Por isso, não é mais terra para índio, é tirar a tutela, tirar a tutela das ONGs, tirar a tutela do Estado, porque aqueles que se dizem defensores nada mais são do que os senhores de escravo de hoje. Eles falam em nome do indígena, mas são eles que não aceitam que o indígena tenha autonomia e liberdade para gerir a sua terra. Portanto, na prática, o que é que eles entendem? Que o indígena seria incapaz de administrar o seu território.

    Por isso, eu acompanho e peço àqueles que ainda possam estar indefinidos: essa não é uma matéria... talvez não seja uma matéria de esquerda ou de direita, é uma matéria de soberania nacional. Nós estamos perdendo o controle sobre imensas áreas do Brasil, e não é para o índio, que continua morrendo de fome, de inanição em todo o território nacional.

    Por isso, Senador Esperidião Amin, conte com o meu voto, com o meu apoio. E é o apelo que faço.

    Algum colega ainda em dúvida?

    Nós precisamos colocar um limite, senão o próprio agronegócio do Brasil vai passar o resto da vida inseguro, sem saber se, de um dia para o outro, a sua área também pode ser transformada em reserva indígena.

    Era o que eu tinha para dizer, Sr. Presidente.