Pela ordem durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Pela ordem sobre inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 62
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MAGISTERIO.
Texto integral

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na noite de ontem, a Senadora Teresa Leitão fez o pedido para termos extrapauta o PL 2.387, de 2023, que trata sobre os profissionais da educação infantil, educadoras e educadores da educação infantil. Eu gostaria só de saber de V. Exa. se teremos a confirmação do senhor como extrapauta.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Leila, me permita, porque eu estava falando aqui ainda há pouco com Senador Izalci...

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Sim, sim.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Peço desculpas a V. Exa. Na verdade, houve a solicitação... A Senadora Teresa Leitão fez a solicitação para incluir um item, ainda era na votação de ontem, como item extrapauta.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – A Relatora é a Senadora Dorinha.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – É, mas quem fez a solicitação – eu acho – ontem foi a Senadora Teresa Leitão, correto?

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – É o mesmo que V. Exa...?

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – É o mesmo.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Ele vai ser incluído como item extrapauta.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 62