Discussão durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 68
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discutir.) – Sr. Presidente, valorizar quem trabalha na primeira infância não é gasto, é um dos maiores investimentos que nós podemos fazer para a educação e para o futuro dos nossos jovens.

    E, aí, de forma muito especial, eu quero render minhas homenagens aqui à Deputada Luciene Cavalcante. Desde o primeiro momento em que eu fui designada, na CAS, pelo Senador Marcelo, nós conversamos, a minha equipe com a equipe dela – estou aqui com o Yoram, que faz parte da minha assessoria –, e em todo momento houve diálogo, fizemos audiências públicas. Conheci um pouco do movimento Somos Todas Professoras – maravilhosas –, na coordenação da Tathiane Andrea, que esteve representando o movimento na audiência pública. E é isso.

    Quero dizer que a Deputada Luciane trouxe uma realidade que todos nós sabíamos, mas foi importante a gente tocar o dedo nessa ferida, não é, Senadora Dorinha? Porque nós temos, ali, professoras formadas, com curso superior; muitas são servidoras efetivas, e não tinham esse reconhecimento. Então, nós estamos fazendo justiça a esse movimento, a essa líder que encabeçou esse movimento, que é a Deputada Luciene Cavalcante.

    Quero parabenizar a Professora Dorinha Seabra, a nossa Líder da Bancada Feminina, assim como a Teresa Leitão, que exercem com tanto amor, com tanta maestria, essa pauta da educação, junto com o Senador Flávio Arns aqui também – esses três grandes Senadores são uma liderança nessa pauta da educação.

    Poder, neste momento... Não sou professora, mas atleta, e sei da importância do que foi um professor na minha vida e de outros, seja para ser um professor ou um advogado ou um juiz ou um médico ou um atleta... O professor é fundamental para pavimentar essa nossa caminhada rumo, claro, ao sucesso e às oportunidades.

    Então, quero parabenizar a todos por esse grande projeto, por essa realização, por esse justo reconhecimento e, acima de tudo, por essa injustiça histórica que agora a gente conseguiu encerrar aqui. Agora é uma nova trajetória e um reconhecimento muito importante a todas as nossas educadoras e educadores da educação infantil.

    Parabéns a todos os envolvidos, em especial, à Deputada Luciene Cavalcante, Senadora Dorinha Seabra e Senadora Teresa Leitão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 68