Discussão durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para o papel da Embrapa e dos produtores rurais no desenvolvimento da agricultura brasileira e afirmação de que o fortalecimento da produção nacional de fertilizantes contribuirá para a expansão sustentável da agropecuária e da segurança alimentar.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Indústria:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para o papel da Embrapa e dos produtores rurais no desenvolvimento da agricultura brasileira e afirmação de que o fortalecimento da produção nacional de fertilizantes contribuirá para a expansão sustentável da agropecuária e da segurança alimentar.
Publicação
Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 77
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, DESTAQUE, ATUAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA, CONTRIBUIÇÃO, EXPANSÃO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Não posso deixar de fazer aqui um registro de aplauso ao meu correligionário e amigo, nosso Senador Laércio, pela iniciativa de vulto. Isso é um projeto enciclopédico, porque ele reúne um conjunto de soluções, e nada melhor do que o relatório da Senadora, nossa Líder, Tereza Cristina. Não há nada mais apropriado do que o autor e o Relator.

    E, finalmente, quero dizer que, como companheiro e amigo de ambos os Parlamentares, orgulho-me muito de que a nossa legenda traga essa contribuição tão densa e tão importante para um país que, Senadora Tereza Cristina, graças ao esforço do trabalhador, do produtor rural, que enfrenta a incerteza, e – não vamos esquecer – graças à nossa Embrapa conseguiu não um solo milagroso, mas conseguiu tecnologia para que nós deixássemos de ser importadores de feijão e de comida para ser o maior paiol, o maior celeiro inteligente, sustentável do mundo. Não foi na moleza, foi no trabalho!

    Para concluir, eu quero repetir aqui uma frase que eu ouvi de um grande amigo de Canoinhas, Santa Catarina, Miguel Procopiak: "Na economia de verdade, ou você tira da terra ou tira de alguém". E este projeto nos ajuda a tirar da terra, respeitando a terra e fazendo-a duradoura para os nossos descendentes.

    Muito obrigado.

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) – Obrigada, Senador Esperidião Amin.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/08/2026 - Página 77