Discussão durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação pela aprovação do projeto.

Crença no fato de que o Senador Rodrigo Pacheco honrará e fortalecerá o trabalho do Tribunal de Contas da União. Revelação de visualizar o Senador Pacheco como um nome apto para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), devido à sua formação jurídica e às qualidades demonstradas durante sua presidência do Senado.

Autor
Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
Nome completo: Fabiano Contarato
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agentes Políticos, Cargos e Funções Públicos, Controle Externo, Poder Legislativo:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação pela aprovação do projeto.
Atuação do Senado Federal, Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU):
  • Crença no fato de que o Senador Rodrigo Pacheco honrará e fortalecerá o trabalho do Tribunal de Contas da União. Revelação de visualizar o Senador Pacheco como um nome apto para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), devido à sua formação jurídica e às qualidades demonstradas durante sua presidência do Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2026 - Página 62
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
Organização do Estado > Poder Legislativo
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
  • CONFIANÇA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTRO.
Texto integral

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, Senador Davi, eu queria falar uma coisa olhando nos olhos do senhor: eu quero parabenizar a V. Exa. pela indicação rápida e por ter colocado aqui em votação a indicação do nosso querido Senador Rodrigo Pacheco.

    Eu sou testemunha aqui, na minha humildade, durante o meu mandato no Senado Federal, tanto do compromisso do senhor como também, acima de tudo, do do Senador Rodrigo Pacheco, por quem – ele sabe – eu tenho uma admiração e um respeito muito grande.

    O Senador Rodrigo Pacheco, além de um brilhante jurista, tem, eu acho, os atributos que são inerentes ao ser humano com virtudes que são invejáveis, no bom sentido: a serenidade, a sobriedade, a temperança são virtudes que fazem de um homem, principalmente um homem público, merecedor desse cargo que ele vai assumir.

    Então, aqui eu estou duplamente feliz.

    Primeiro, com um agradecimento – porque a gente tem que ter gratidão – quando o senhor tem a eficiência e, de imediato, faz a indicação do Senador Rodrigo Pacheco e já pauta aqui a deliberação.

    E ao meu querido Rodrigo Pacheco eu quero desejar sucesso. Eu tenho certeza de que ele vai dignificar, em muito, o Tribunal de Contas da União. Ele sabe, como V. Exa. sabe, que eu também sonhava com ele no Supremo Tribunal Federal. Eu acho que isso é público e notório, porque todos nós sabemos – nós convivemos com ele e o vimos presidindo esta Casa – da qualidade, não só do aspecto jurídico, mas desses outros atributos que fazem dele merecedor desse cargo ou de qualquer outro que ele venha a postular.

    Então, quero só, de forma rápida, parabenizar V. Exa. e desejar todo sucesso ao Ministro Rodrigo Pacheco à frente do Tribunal de Contas da União.

    Só isso, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2026 - Página 62