Como Relator durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do Projeto de Lei.

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Fundos Públicos, Mineração, Pesquisa Científica:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do Projeto de Lei.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2026 - Página 68
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEFESA, APROVAÇÃO.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Como Relator.) – Eu queria cumprimentar a Senadora Tereza pela sua contribuição e pela sua participação, mas eu queria também dizer que minha avó – sabe, Tereza? – dizia uma coisa: "Do que não tem dono ninguém cuida". Acho que está na hora de o Brasil voltar a cuidar do que é seu, porque, lamentavelmente, nós já perdemos muito por não ter tido o cuidado de cuidar do que é nosso.

    Esse conselho, da forma como está montado e com a competência que foi estabelecida de homologar, portanto, não vai atrapalhar, ele tem que homologar aquilo que vai ser decidido fora do conselho. E, ao homologar, ele estará convalidando, mas nós estaremos tendo um dono cuidando do que é nosso.

    E mais: eu acho que o mais importante de tudo é que, finalmente, nós estamos criando mecanismos para financiamento da verticalização dos nossos minerais críticos e dos nossos minerais raros, porque esse é, sem dúvida nenhuma, um dos maiores crimes lesa-pátria que o Brasil vem cometendo, ao longo de décadas, contra si próprio, porque nós abrimos mão de sermos competitivos em produzir aquilo que é nosso e delegamos para terceiros, num afã de fazer superávit comercial com minérios em situação semielaborada ou in natura – o que é um equívoco, o que é um erro.

    Acho que nós vamos... nós estamos num bom caminho. Acho que esse é um projeto que não é terminativo. Ele não encerra em si o tema, mas ele endereça... ele dá um bom endereçamento a um tema que é, sem dúvida nenhuma, estratégico, necessário e premente para o Brasil.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2026 - Página 68