Pronunciamentos de RANDOLFE RODRIGUES - REDE/AP
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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13/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017". |
13/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017". |
13/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Considerações sobre o Requerimento n° 460, de 2022, de constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as buscas e investigar "in loco" as causas e as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips. |
13/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Defesa do caráter exemplificativo de lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura pelos planos de saúde. Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 396, de 2022, de autoria de S. Exa., que busca estabelecer que a regulação pela ANS não excluirá a obrigação de as operadoras de planos privados de assistência à saúde cobrirem procedimentos, medicamentos e eventos necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário. |
13/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Crítica à atuação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, relacionada à Floresta Amazônica. |
01/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Solicitação da presença dos Senadores para a votação e aprovação, em 02 de junho, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
01/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Defesa da apreciação do Requerimento (RQS) n° 413, de 2022, de "Realização de sessão especial a fim de comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica". |
01/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Comentário acerca da necessidade da presença em Plenário dos Senadores para apreciação das indicações de autoridades. Defesa da aplicação de sanções administrativas previstas no Regimento Interno. |
01/06/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Comentário acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7, de 2018, de autoria de S. Exa, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores dos órgãos e entidades públicas da União. |
25/05/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas". |