Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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15/06/2023 | Senado Federal | PT/RS | Elogios aos resultados positivos da política econômica e social dos primeiros meses do Governo Lula. |
14/06/2023 | Senado Federal | PT/RS | Defesa da redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Manifestação favorável à PEC no. 148/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que reduz a jornada de trabalho semanal. |
13/06/2023 | Senado Federal | PT/RS | Exposição de motivos para a aprovação, pelo Senado Federal, da Medida Provisória nº 1162, de 2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. |
12/06/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 1085, de 2023, de autoria da Presidência da República, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres exercendo a mesma função. Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e de salários dignos, como forma de incentivo à economia. |
01/06/2023 | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943." |
31/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Comemoração da aprovação, na Comissão de Direitos Humanos, na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Economia, do Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Pedido para que o referido PL seja colocado em pauta para votação. |
31/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Consternação com a violência em desfavor dos profissionais da imprensa e suas organizações sindicais e registro do Dia Internacional da Imprensa, comemorado dia 1° de junho. |
30/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Reflexões sobre os debates na CDH, CAE e CAS acerca do Projeto de Lei nº 1085/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Comemoração da aprovação pela CE do Projeto de Lei nº 1053/2023, que inscreve os nomes de Nélson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Aílton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
29/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Destaque para a visita do Presidente da Petrobras Jean Paul Prates ao Estado do Rio Grande do Sul, para inauguração de obras da área de refino e elogios aos resultados positivos apresentados nos cem primeiros dias da nova gestão da empresa estatal. |
25/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Crítica à prática adotada pela Câmara do Deputados de enviar ao Senado projetos de lei novos, deixando de apreciar projetos de teor semelhante de autoria do Senado remetidos à Câmara do Deputados, citando, como exemplos, o PL nº 4.566/2021 e o PL nº 2.730/2020. |