Senadora Ana Amélia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 73, de 2016, de iniciativa da CRA, solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
Textos:
ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
(Em urgência - Requerimento nº 1.048, de 2015)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 555, de 2015 (da Comissão Mista, destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais), que dispõe sobre a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas que especifica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre seu estatuto jurídico.
Parecer nº 1.188, de 2015, de Plenário, em substituição à Comissão Mista, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 46, 59, 79, 80 e 85; parcialmente, às Emendas nºs 3, 5, 17, 25, 37, 38, 47, 52, 55, 71, 73, 74, 77 e 78, nos termos de Emenda Substitutiva, que oferece; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10 a 16, 21, 30, 32, 34 a 36, 39 a 45, 48 a 51, 53, 54, 56 a 58, 60 a 70, 72, 75, 76, 81 a 84, 86 a 92.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.
Textos:
MESA DO SENADO FEDERAL
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 1.432, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 61, de 2015, de iniciativa da Comissão Diretora, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Pendente de parecer da Comissão Diretora sobre a Emenda nº 1-Plen.
Textos:
Senador Aécio Neves e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 1.326, de 2015)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Aécio Neves, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, sob nºs: - 944, de 2015, 1º pronunciamento: (sobre a Proposta), favorável à Proposta e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3-CCJ (Substitutivo), que oferece; - 1.119, de 2015, 2º pronunciamento: (sobre as emendas de Plenário), favorável à Emenda nº 5 e parcialmente à de nº 4, nos termos de Subemenda, que apresenta.
Textos:
(nº 7888 de 2010, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 90, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2014 (nº 7.888/2010, na Casa de origem), que dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
Pareceres sob nºs 553 e 554, de 2015, e 45, de 2016: - da CAS, Relatora ad hoc: Senadora Ana Rita, favorável; e - da CAE, Relator: Senador Douglas Cintra, favorável, com a Emenda no 1-CAE, de redação, que apresenta. - da CMA (em audiência, nos termos do Requerimento nº 985, de 2015), Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CAE.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00050/2014
- Avulso de parecer - PLC nº 00050/2014
- Avulso de parecer - PLC nº 00050/2014
Aprovado, com a Emenda nº 1-CAE, de redação.
A matéria vai à sanção.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia - art. 353, parágrafo único, do RISF)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2016 (apresentado como conclusão do Parecer nº 5, de 2016, da CAE, Relator: Senador Lindbergh Farias), que aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2015.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia - art. 353, parágrafo único, do RISF)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2016 (apresentado como conclusão do Parecer nº 6, de 2016, da CAE, Relator: Senador Lindbergh Farias), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2015.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia - art. 353, parágrafo único, do RISF)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2016 (apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2016, da CAE, Relator: Senador Lindbergh Farias), que aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2015.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia - art. 353, parágrafo único, do RISF)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2016 (apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2016, da CAE, Relatora: Senadora Gleisi Hoffmann), que aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2015.
Textos:
Senador Lasier Martins
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 32, de 2016, do Senador Lasier Martins, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, por regularem matéria correlata (desperdício de alimentos).
Textos:
Aprovado.