Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2024
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 15/08/2024 - Núcleo de Redação Legislativa
- Último estado:
- 14/08/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 25/2024
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
| Matéria |
|---|
| MSF 34/2024 |
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 132/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação.
- PRS 25/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2024 21:55
