Ofício "S" n° 4, de 2026
Autoria: Superior Tribunal de Justiça
Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/06/2026 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Identificação:
- OFS 4/2026
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 4/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 4/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício "S" n° 4, de 2026, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício "S" n° 4, de 2026, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BENEDITO GONÇALVES para compor o Conselho Nacional de Justiç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício “S” n°4, de 2026.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 328-335 - DSF nº 73 | Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BENEDITO GONÇALVES para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, § 2º, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Jayme Campos, de URGÊNCIA para a matéria. Usam da palavra os Senadores Magno Malta, Cid Gomes, Eduardo Girão, Omar Aziz, Jaime Bagattoli, Jayme Campos, Weverton e Rodrigo Pacheco. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senador Cid Gomes. |
- Origem externa:
- OF. 446/2026
- Despacho:
- 09/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 20/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/06/2026 - Votação, em turno único
- Em 20/05/2026 - Votação, em turno único (Não apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/06/2026.
Votação, em turno único.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o ofício aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026)
A matéria foi incluída na ordem do dia como item extrapauta.
A matéria deixa de ser apreciada.
- 20/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 20/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BENEDITO GONÇALVES para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, § 2º, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários.
A Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Jayme Campos, de URGÊNCIA para a matéria.
Usam da palavra os Senadores Magno Malta, Cid Gomes, Eduardo Girão, Omar Aziz, Jaime Bagattoli, Jayme Campos, Weverton e Rodrigo Pacheco.
É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senador Cid Gomes. - Publicado no DSF Páginas 328-335 - DSF nº 73
- P.S 37/2026 - CCJ
- 13/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Cid Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
- 12/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Cid Gomes.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 13/05/2026.
- 09/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 09/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 09/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ.
- 23/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 4/2026. A matéria vai à publicação.
- OFS 4/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 20:21
