Projeto de Lei n° 1315, de 2026
Ver também: VET 26/2026
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1315/2026
Norma Gerada: Lei nº 15.421 de 01/06/2026
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta, Política Social > Desporto e Lazer, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.421 de 01/06/2026
- Último local:
- 28/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/06/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1315/2026
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1315/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1315/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 25/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026 e pela rejeição da emenda n° 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 1315, de 2026, que Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, pela rejeição da emenda n° 1 e pela apresentação de projeto de lei. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2026 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 1315, de 2026, que Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 1315/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação à ementa, ao inciso II do caput do art. 1º e ao caput do art. 40 do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2026 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1315/2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2026 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o projeto, que "dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995", advindo do Parecer aprovado na CEsp para o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira de 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 124/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1315, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 29/05/2026 às 07:46:24, Ofício SF nº 465, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 124, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 465/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1315, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 29/05/2026 às 07:46:24, Ofício SF nº 465, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 124, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 466/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1315, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 466, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1315/2026
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 29/05/2026 às 07:46:24, Ofício SF nº 465, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 124, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 66 | A matéria vai à Comissão de Esporte. |
| 13/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 77-124 - DSF nº 66 | Autuado o Projeto de Lei nº 1315/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 1315/2026 | Senador Eduardo Gomes (PL/TO) | 21/05/2026 | Único | Rejeitada - SF-CEsp - 27/05/2026 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 27/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/05/2026 - 02/06/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 02/06/2026 07:09) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA), FUTEBOL, MULHER, BRASIL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CRITERIOS, VENDA, INGRESSO, REQUISITOS, ACESSO, PERMANENCIA, LOCAL, EVENTO, VISTO TEMPORARIO, VISTOS DE ENTRADA, AUTORIZAÇÃO, RESIDENCIA, TRABALHO, PRAZO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARATER VOLUNTARIO, ATIVIDADE, AUSENCIA, REMUNERAÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, COORDENAÇÃO, COLABORAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), SEGURANÇA PUBLICA, CONTROLE ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, SERVIÇO MEDICO, VIGILANCIA SANITARIA, ALFANDEGA, DESENVOLVIMENTO, PROTOCOLO, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, POLICIA FEDERAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONCESSÃO, PREMIO, DINHEIRO, FIXAÇÃO, VALOR, ATLETA PROFISSIONAL, TIME, DIREITOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), CADASTRO, TITULARIDADE, MARCA, SIMBOLO, EMBLEMA, REGIME ESPECIAL, REGISTRO, AREA, RESTRIÇÃO, COMERCIO, CAPTAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO, AUDIOVISUAL, RADIODIFUSÃO, CONDUTA, SANÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, LUCRO CESSANTE, POSSIBILIDADE, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/05/2026 - - (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 02/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15421 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 499 de 2026).
DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2026 - Seção I - págs. 2 e 6.
Sancionada em 01/06/2026.
À COARQ.
- 29/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 466, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 466/2026
- 29/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido pela Casa Civil, em 29/05/2026 às 07:46:24, Ofício SF nº 465, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 124, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2026 às 07:46:24.
- MPSF 124/2026
- OFSF 465/2026
- Autógrafo - PL 1315/2026
- 28/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 6, de 2026, de autoria da Comissão de Esporte, que solicita urgência para o projeto de lei.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto e rejeitada a Emenda n° 1, nos termos do Parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 27/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 27/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:41.
- REQ 7/2026 - CEsp
- 27/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:39.
- REQ 6/2026 - CEsp
- 27/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela apresentação de projeto de lei.
A matéria vai ao Plenário. - P.S 10/2026 - CEsp
- 27/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, pela rejeição da emenda n° 1 e pela apresentação de projeto de lei.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026 e pela rejeição da emenda n° 1.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
- EMENDA 1 - PL 1315/2026
- 20/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 27/05/2026.
- 12/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros (art. 129 do RISF).
- 12/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte.
Aguardando designação de relator.
- 12/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Esporte.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 66
- 12/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1315/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 77-124 - DSF nº 66
- PL 1315/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 13:59
