Projeto de Lei n° 2653, de 2026

Autoria: Comissão de Esporte

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2653/2026

Assunto: Política Social > Desporto e Lazer, Política Social > Proteção Social > Mulheres

Ementa: Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.

O que é
A proposta destina um prêmio financeiro às jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino que participaram da Copa do Mundo de 1995. Cada jogadora, titular ou reserva, receberá um valor fixo de R$ 500.000,00, pago uma única vez, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento e valorização das jogadoras que representaram o Brasil na Copa do Mundo de 1995.
- Compensação financeira para as atletas, que pode servir como um incentivo para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
- O Ministério do Esporte será responsável por efetuar o pagamento, utilizando as dotações orçamentárias disponíveis.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
28/05/2026 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/05/2026 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2026-06-05 às 20:10
Identificação:
PL 2653/2026
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2653/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2653/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 78/2026 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
Parecer n° 78, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 7, de 2026, de autoria da Comissão de Esporte, que solicita urgência para o projeto de lei. Encerrada a discussão. Aprovado... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
REQ 7/2026 - CEsp
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o projeto, que "dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995", advindo do Parecer aprovado na CEsp para o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira de 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
Local:
Comissão de Esporte

PDF
Identificação:
OFSF 457/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2026
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2653/2026.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 457, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2026
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Autógrafo - PL 2653/2026
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2026
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 457, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/2026
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, PREMIO, ATLETA PROFISSIONAL, MULHER, TITULAR, RESERVA, SELEÇÃO, BRASIL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/05/2026 - - (Apreciado)
Matérias relacionadas:
28/05/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 457, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 457/2026
Autógrafo - PL 2653/2026
28/05/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
27/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 7, de 2026, de autoria da Comissão de Esporte, que solicita urgência para o projeto de lei.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 78, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 78/2026 - PLEN
27/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2653/2026. O projeto vai à publicação.
PL 2653/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 10:37

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