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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- MPV
Encontradas 2 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no Mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/05/2026
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