Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duartina, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Tabirense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social – FAES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tapurahense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Assaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaí, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tum FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guanambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Estado da Bahia - Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024

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