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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Parque Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.”
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracás, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2023
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