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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 30/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que consolida critérios de análise e disciplina sobre o procedimento de pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo de obra ou atividade aplicadas em áreas rurais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 02/2019, da Receita Federal do Brasil, bem como disciplina providências a serem observadas para as cobranças e autuações em curso que tenham tal Ato Declaratório como seu fundamento.
- Autor:
- Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 26/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Amparo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Frequência Brasil de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Contenda, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
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