17/07/2024 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Agendada
Início previsto: 14:00 | Semipresencial

Senador Efraim Filho

(Discussão, em turno único)

Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Jaques Wagner. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência)

Deputado Afonso Hamm

(Discussão, em turno único)

Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.

Pareceres favoráveis: -nº 1, de 2023, da Comissão de Esporte, Relator: Senador Romário; e -nº 76, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Carlos Portinho.

Deputada Maria do Rosário

(-)

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Paulo Paim. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 530, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

Deputado Zucco

(-)

Concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Ireneu Orth. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 532, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

Deputado Pompeo de Mattos

(Discussão, em turno único)

Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer favorável nº 23, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Senador Esperidião Amin

(Discussão, em turno único)

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.

Parecer favorável nº 5, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão. Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Nelsinho Trad. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 525, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

Senador Astronauta Marcos Pontes

(Discussão, em turno único)

Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Parecer favorável nº 83, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra. Pendente de parecer de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Professora Dorinha Seabra. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 531, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Esperidião Amin
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Izalci Lucas
7. Senador Chico Rodrigues
8. Senador Flávio Bolsonaro