- Preside a sessão:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Quinta e última sessão de discussão, e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019, do Senador Confúcio Moura, que altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.
Parecer nº 32, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
PEC da polícia científica
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, do Senador Antonio Anastasia, que altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.
Parecer nº 14, de 2024, da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº 3, que apresenta, e contrário à Emenda nº 2.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 141, de 2024, da Deputada Elcione Barbalho, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal.
Pareceres do Relator: Senador Efraim Filho:
- nº 117, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; e
- nº 226, de 2024, de Plenário, favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da subemenda do Relator, e pela prejudicialidade da Emenda nº 3.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022.
Parecer favorável nº 45, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jorge Seif.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Zequinha Marinho |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Beto Faro |
5. Senador Chico Rodrigues |
6. Senador Alan Rick |
7. Senador Marcio Bittar |
8. Senadora Teresa Leitão |
9. Senadora Damares Alves |
10. Senadora Zenaide Maia |
11. Senador Fernando Dueire |
12. Senadora Augusta Brito |
13. Senadora Jussara Lima |
14. Senador Confúcio Moura |
Comunicação Inadiável
1. Senadora Jussara Lima |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
3. Senador Humberto Costa (Redistribuído) |