Dados Pessoais
- Nome civil:
- Juvêncio Cesar da Fonseca
- Data de Nascimento:
- 21/09/1935
- Naturalidade:
- Campo Grande (MS)
| Nome | Chapa |
|---|---|
| Juvêncio da Fonseca (Juvêncio Cesar da Fonseca) | Titular |
- JJan
- FFev
- MMar
- AAbr
- MMai
- JJun
- JJul
- AAgo
- SSet
- OOut
- NNov
- DDez
- Ano
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Para informações anteriores à 49ª legislatura, consultar a seção 'Biografia'.
Missões no Exterior
| Evento | Período | Documento |
|---|---|---|
| Encontros oficiais na República Tcheca e na França com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países. | 22/03/2002 a 31/03/2002 | RQM 0067 / MESA DO SENADO FEDERAL |
| Visita oficial à Austrália, a convite do Ministro da Agricultura daquele país, Deputado Warren Truss, com intuito de cumprir programa que inclui contatos com autoridades australianas, entre os quais o Senhor John Tierney, Presidente do Grupo Parlamentar Austrália-Brasil. | 11/09/2003 a 22/09/2003 | RQM 0351 / MESA DO SENADO FEDERAL |
Missões no Brasil
| Evento | Período | Documento |
|---|---|---|
| Participar, como representante do Senado Federal, nos depoimentos, na Polícia Federal, de testemunhas no caso dos grampos telefônicos em Salvador (Bahia). | 20/02/2003 | RQM 0009 / MESA DO SENADO FEDERAL |
| Na qualidade de Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, acompanhar, em Salvador, os depoimentos a serem tomados pelo Departametno de Polícia Federal no inquérito instaurado com a finalidade de apurar o caso dos grampos telefônicos. | 25/02/2003 | RQM 0018 / MESA DO SENADO FEDERAL |
Histórico Acadêmico
| Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
|---|---|---|---|
| 1º Grau | Primeiro Grau | Escola 26 de agosto e Escola Barão do Rio Brasil | Campo Grande |
| 2º Grau | Segundo Grau | Colégio Dom Bosco | Campo Grande |
| Direito | Superior | Faculdade Cândido Mendes | Rio de Janeiro |
Profissões
- Advogado
Mandatos
| Mandato | Início | Fim |
|---|---|---|
| Vereador - MS | 1983 | 1985 |
| Prefeito - MS | 1986 | 1988 |
| Prefeito - MS | 1993 | 1996 |
| Senador - MS | 1999 | 2007 |
Homenagens
- Medalha do Pacificador - Ministério do Exército;
- Medalha Santos Dumont - Ministério da Aeronáutica;
- Medalha do Mérito da Magistratura - Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul;
- Medalha Tiradentes - Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
- Comenda da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro conferida pelo Exército Brasileiro.
- Medalha Ulysses Guimarães, conferido pela Ordem dos Parlamentares do Brasil.
- Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha 2002.
Trabalhos publicados
Monografias:
- Biotecnologia. Brasília: Senado Feeral, 2000. 14 p.
- Ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1999. 7 p.
- Em defesa das terras produtivas. Brasília: Senado Federal, 1999. 10 p.
- Faixa de fronteira: ocupação: uma questão de segurança nacional. Brasília: Senado Federal, 1999. 24 p.
- Lei n. 4.771/65 que institui o Código Florestal. Brasília: Senado Federal, [19-?].
- Lei n. 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.. Brasília: Senado Federal, 1999. 15 p.
- Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Brasília: Senado Federal, 1999. 15 p.
- Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 32 p.
- Lei nº 10.406/02 Código Civil. Brasília: Senado Federal, [19-?].
- Lei Complementar nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. Brasília: Senado Federal, [19-?].
- Lei Complementar nº 101/2000 Lei de responsabilidade Fiscal. Brasília: Senado Federal, [19-?].
- Lei de Responsabilidade Fiscal: vetos-cartilha-dicas. Brasília: Senado Federal, 2000. 71 p.
- Prestando contas: atividades parlamentar dos primeiros 4 anos de mandato do Senador Juvêncio da Fonseca. Brasília: Senado Federal, [19-?].
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.