Audiências Públicas da CAE
| 44ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública, em atendimento ao RQE 46/2013 de autoria do Senador Francisco Dornelles e outros, realizada para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. | |
 | Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade |
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| 39ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para debater a Unasul e a Integração Sul-americana: as relações comerciais, o financiamento da infraestrutura logística e a integração social e política da América do Sul, com a presença dos seguintes participantes: | |
| José Carlos de Assis, Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - Intersul; |
| Mônica Bruckmann, Assessora da Secretaria-Geral da União de Nações Sul-Americanas - Unasul. |
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| 38ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para debater a solidez da Política Econômica Brasileira, apresentando análises acerca de seu panorama, as perspectivas para a próxima década, priorizando temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional, com a presença do seguinte convidado: | |
| Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. |
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| 36ª Reunião Conjunta da CAE - Audiência pública realizada, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, para apresentação anual da prestação de contas e da avaliação das políticas públicas da Agência Nacional de Saúde - ANS, em atendimento à Resolução nº 4 de 2013 do Senado Federal, com a presença do seguinte convidado: | |
| André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
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| 35ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 310 de 2009, que "institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes", com a presença dos seguintes participantes: | |
| José Fortunati, Prefeito do Município de Porto Alegre e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; |
| Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; |
| Deputado Carlos Zarattini; |
| Maria Antonieta de Brito, Prefeita do Município de Guarujá; |
| Sebastião Almeida, Prefeito do Município de Guarulhos. |
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| 34ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, com a presença da seguinte autoridade: | |
| Alexandre Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 33ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para apresentação do Mapa da Indústria 2013, com a presença dos seguintes convidados: | |
| Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; |
| José Augusto Coelho Fernandes, Diretor de Políticas e Estratégia da CNI; |
| Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da CNI. |
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| 31ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para debater a solidez da Política Econômica Brasileira, apresentando análises acerca de seu panorama, as perspectivas para a próxima década, priorizando temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional, com a participação do seguinte convidado: | |
| Marcos Lisboa, Ph. D. em Economia pela Universidade da Pensilvânia, EUA |
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| 28ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública realizada para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde", com a presença dos seguintes convidados: | |
| Bruno Sobral de Carvalho - Diretor de Desenvolvimento Setorial - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS |
| Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Vice-Presidente - Conselho Federal de Medicina - CFM (representante de Roberto Luiz d'Ávila, presidente do CFM) |
| Kenys Menezes Machado - Coordenador Geral de Análise Antitruste 2 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade |
| Daniel Coudry - Diretor Executivo - Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP (representante de Francisco Roberto Balestrin Andrade, presidente da ANAHP) |
| Fausto Pereira dos Santos - Diretor - Departamento de Regulamentação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Assistência à Saúde - SAS (representante do Ministério da Saúde) |
| Maria do Socorro de Souza - Presidente - Conselho Nacional de Saúde - CNS (representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS) |
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| 21ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 – Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". | |
| Ricardo Almeida - Assessor Jurídico - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf |
| Roberto Bertoncini - Secretário de Finanças de Porto Alegre |
| Edmundo Machado Oliveira - Diretor de Relações Institucionais - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. - BRASSCOM |
| Fábio Arruda Mortara - Presidente da Diretoria Executiva - Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional - Abigraf |
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| 23ª Reunião Extraordinária da CAE e 6ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes - Discutir a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior, e as causas do recente aumento do preço da gasolina no País, bem como debater perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados.. | |
| Maria das Graças Foster - Presidente da Petrobras |
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| 08.05.2013 - 20ª Reunião Extraordinária da CAE e 4ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes. Audiência Pública para Debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a Infraestrutura, dentro da visão do setor público e da iniciativa privada. | |
| Luciano Coutinho - Presidente do BNDES |
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| 22.04.2013 - 15ª Reunião Extraordinária da CAE. Audiência Pública realizada para Discutir o tema "Desoneração do Transporte Público" e instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 310 de 2009, que "institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes". | |
| Nazareno Afonso - Chefe do Escritório em Brasília - Associação Nacional dos Transportes Públicos - ANTP (representante de: Associação Nacional dos Transportes Públicos) |
| Marcos Bicalho dos Santos - Diretor Administrativo e Institucional - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU (representante de: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) |
| José Fortunati - Prefeito - Município de Porto Alegre (representante de: Frente Nacional de Prefeitos) |
| Júlio Eduardo dos Santos - Secretário - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (representante de: Ministério das Cidades) |
| Nelson Barbosa - Secretário Executivo - Ministério da Fazenda - MF (representante de: Ministério da Fazenda) |
| Carlos Zarattini - Deputado Federal (representante de: Frente Parlamentar do Transporte Público) |
| Luis Antonio Festino - Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho - Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST (representante de: Nova Central Sindical dos Trabalhadores) |
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| 08.04.2013 - 12ª Reunião Extraordinária da CAE. Audiência Pública realizada para debater a Substituição Tributária e as Micro e Pequenas Empresas, com a presença das seguintes autoridades: | |
| Cláudio José Trinchão Santos- Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda - Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz |
| José Tarcísio da Silva - Presidente - Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Comicro |
| Bruno Quick - Gerente da Unidade de Políticas Públicas - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae |
| Silas Santiago - Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional – Ministério da Fazenda - MF |
| Fábio Santos Pereira Silva - Coordenador-Geral de Articulação Institucional, Crédito e Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC |
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| 02.04.2013 - 10ª Reunião Ordinária da CAE. Audiência Pública realizada para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal. | |
| Alexandre Tombini - Presidente do Banco Central |
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| 25.03.2013 - 9ª Reunião Extraordinária da CAE. Audiência Pública realizada para debater a Dívida dos Estados e dos Municípios, com a presença dos seguintes especialistas: | |
| Francisco Lopreato - Professor - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp |
| Roberto Piscitelli - Professor - Universidade de Brasília - UNB |
| Weder de Oliveira – Ministro Substituto - Tribunal de Contas da União |
| Marcos de Barros Cruz - Secretário Municipal de Finanças - Município de São Paulo |
| João Pedro Casarotto - Membro - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite |
| Maria Lúcia Fattorelli – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida |
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21.03.2013 - 8ª Reunião Extraordinária da CAE e 2ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes - Audiência Pública para tratar dos seguintes temas:
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| Guido Mantega - Ministro da Fazenda |
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| 19.03.2013 - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e discutir a Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com a presença dos convidados: | |
| Omar Aziz - Governador - Estado do Amazonas |
| Helenilson Pontes - Governador em exercício - Estado do Pará |
| Wilson Martins - Governador - Estado do Piauí |
| André Puccinelli - Governador - Estado do Mato Grosso do Sul |
| Geraldo Alckmin - Governador - Estado de São Paulo |
| Renato Casagrande - Governador - Estado do Espírito Santo |
| Tarso Genro - Governador - Estado do Rio Grande do Sul |
| Marconi Perillo - Governador - Estado de Goiás |
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| 14.03.2013 - Instruir os Projetos de Lei do Senado nº 192, 289, 744 e 761, de 2011; 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. | |
| Claudio Trinchão -Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda - CONFAZ |
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| 12.03.2013 - 2ª Parte da 4ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e discutir a Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com a presença dos convidados: | |
| Nelson Barbosa - Secretário Executivo - Ministério da Fazenda – MF |
| Luiz Carlos Hauly - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - Sefa-PR |
| Cláudio José Trinchão Santos - Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda - Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - Sefaz-MA |
| Afonso Lobo Moraes - Secretário de Estado - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - Sefaz-AM |
| Paulo Henrique Saraiva Câmara - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz-PE |
| Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ-CE |
| Jáder Rieffe Julianelli Afonso - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - Sefaz-MS |
| Leonardo Mauricio Colombini Lima - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG |
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| 11.03.2013 - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e discutir a Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com a presença dos convidados. | |
| Nelson Machado - Ex-Ministro - Ministério da Previdência Social - MPS e Ex-Secretário Executivo - Ministério da Fazenda – MF |
| Guilherme Gomes Dias - Ex-Ministro - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG |
| José Roberto Rodrigues Afonso - Economista e Doutor pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp |
| Bernard Appy - Ex-Secretário de Política Econômica - Ministério da Fazenda – MF |
| Germano Rigotto - Ex-Governador - Estado do Rio Grande do Sul |
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| 11.12.2012 - Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 47/2012 - CAE, destinada a discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados. | |
| Luiz Carlos Hauly – Secretário de Fazenda do Estado do Paraná |
| Luiz Carlos Hauly – Secretário de Fazenda do Estado do Paraná |
| Nelson Henrique Barbosa Filho – MF - CONFAZ |
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| 04.12.12 - Audiência Pública destinada à discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados. | |
| Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda |
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| 29.11.12 - Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências". | |
| Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação |
| Célia Maria Vilela Tavares - Presidente da Undime na Região Sudeste |
| Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação |
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| 06.11.2012 - Relatório da "Comissão de Especialistas com o objetivo de analisar Questões Federativas" | |
| Everardo Maciel - Relator da Comissão Especialistas - Questões Federativas |
| Relatório Parcial da Comissão Especial Externa do Senado - Sistema Federativo |
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| 31.10.12 - Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10 ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica. | |
| Álvaro Dias - Vice-Presidente Corporativo - Landis Gyr |
| Marcos Bragatto - Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade - ANEEL |
| Marcos Franco Moreira - Diretor do Dept de Gestão do Setor Elétrico - MME |
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| 12.09.2012 - Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal. | |
| Alexandre Tombini - Presidente Banco Central do Brasil |
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| 11.09.2012- Audiência pública realizada para a apresentação dos planos da Petrobras para os próximos anos e exposição informativa sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa. | |
| Maria das Graças Silva Foster - Presidente da Petrobras. |
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| 14.06.2012 - Debater o Novo Pacto Federativo, o Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios, e a dívida dos Estados. | |
| Luiz Carlos Hauly - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. |
| Leonardo Colombini - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. |
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| 12.06.2012 - Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal. | |
| Alexandre Tombini - Presidente Banco Central do Brasil |
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| 05.06.2012 - Audiência pública para discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura. | |
| José Jorge Ministro -Tribunal de Contas da União |
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| 05.06.2012 - Exposição do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9°, § 5°, da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determinando que “no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das Comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” – 1º e 2º semestres de 2011. | |
| Alexandre Tombini Presidente - Banco Central do Brasil |
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| 23.05.2012 - Audiência pública para Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que "altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral". | |
| Wagner Ferreira Cardoso Gerente de Infraestrutura - Confederação Nacional da Indústria - CNI |
| Luiz Antônio Fayet - Consultor para Logística de Transporte - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA |
| Richard Klien Conselheiro - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec |
| Wilen Manteli Diretor-Presidente - Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP |
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| 22.05.2012 - Audiência pública para debater o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cardenetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia. | |
| Ministro Guido Mantega Ministério da Fazenda |
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| 21.03.2012- 2ª Audiência pública Destinada a instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2010. | |
| Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit Sr. Aguinaldo Diniz Filho |
| Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq Sr. Luiz Aubert Neto |
| Professor Sr. Michal Gartenkraut |
| Professor da Universidade de São Paulo - USP Sr. Heleno Taveira Torres |
| Advogado Sr. Tiago Cedraz |
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| 20.03.2012- Audiência pública Destinada a instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2010. | |
| Exmo. Governador do Estado de Espírito Santo Exmo. Sr.Renato Casagrande; |
| Secretário Executivo do Ministério da Fazenda - MF Exmo. Sr. Nelson Barbosa; |
| Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina - SC Exmo. Sr.Raimundo Colombo; |
| Membro da CP Consultores Associados Clóvis Panzarini |
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| 13.03.2012 - COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, EXMO. SR. GUIDO MANTEGA, A FIM DE DISCORRER SOBRE A CONJUNTURA ECONÔMICA BRASILEIRA. . | |
| Ministro de Estado da Fazenda Exmo. Sr. Guido Mantega; |
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| 28.02.2012 - Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º E 2º do Art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal. | |
| Presidente do Banco Central do Brasil Exmo. Sr. Alexandre Tombini; |
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| 20.12.2011 - "Audiência pública com a finalidade de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007". | |
| Presidente do Banco Central do Brasil Exmo. Sr. Alexandre Tombini; |
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| 29.11.2011 - "Audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 406 de 2008, que "altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do adicional de indenização do trabalhador portuário avulso - AITP, e dá outras providências". | |
| PLS No. 406, de 2008 Revigora o AITP Wilen Manteli - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. |
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| 09.11.2011 - "Audiência pública com a finalidade de debater "o atual estado de endividamento da população brasileira e suas conseqüências financeiras, econômicas e sociais no futuro". | |
| Brasil: Panorama Econômico e do Setor Financeiro Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo – Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil. |
| Papel do BNDES no Desenvolvimento Brasileiro Sr. Raul Velloso – Consultor Econômico. |
| Rentabilidade com Preservação de Capital Sr. José Márcio Camargo – Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ |
| Evolução do Crédito no Brasil e Perspectivas de Endividamento das Famílias Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes - Chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC |
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| 08.11.2011 - "Audiência Pública a fim de discutir a política de desenvolvimento produtivo (PDP), debater a realização de operações financeiras envolvendo o BNDES, esclarecer a Política de Desembolso, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a Política Industrial do BNDES; bem como de discutir o "Plano Brasil Maior". | |
| Papel do BNDES no Desenvolvimento Brasileiro Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. |
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| 25.10.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de discutir o "Pacto Nacional da Indústria Química" | |
| Pacto Nacional da Indústria Química Sr. Antonio Silvan Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos. |
| A Economia Verde como Instrumento de Desenvolvimento da Indústria Química Brasileira no século XXI Sr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará – UFC. |
| Pacto Nacional da Indústria Química Sr. Fernando Figueiredo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim. |
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| 18.10.2011 - "Audiência Pública sobre a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), realizada às 14h" | |
| O IBRAM e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Paulo Camillo Vargas Penna - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) |
| Eficácia da sistemática da cobrança da CFEM Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral |
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| 28.09.2011 - "Audiência Pública sobre o "Plano Decenal de Energia 2011-2020", realizada às 11h." | |
| Plano Decenal de Energia 2011-2020 Mário Luiz Menel da Cunha - Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape; |
| Plano Decenal de Energia 2011-2020 - Apine Luiz Fernando Vianna – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine; |
| Políticas do MME para a Expansão do Sistema Energético Nacional Altino Ventura Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; |
| PDEE – 2011/ 2020 - Abraget Edmundo Alfredo P. da Silva – Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – Abraget; |
| Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. |
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| 27.09.2011 - "Audiência Pública a fim de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007, e também para debater a Crise Econômica Internacional e as repercussões na economia brasileira" | |
| Desafios e Perspectivas da Economia Brasileira. Alexandre Tombini - Presidente do BACEN. |
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| 20.09.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositora, da Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a fim de discorrer sobre a diretriz do Governo de erradicação da pobreza." | |
| Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Exma. Sra. Tereza Campello. |
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| 13.09.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discorrer sobre o conjunto de medidas adotadas pelo Governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do País, reunidas no Plano Brasil Maior". | |
| Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Exmo Sr. Aloizio Mercadante. |
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| 01.09.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira". | |
| Senador da República Exmo Sr. Wellington Dias. |
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| 31.08.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira". | |
| Governador do Estado do Rio de Janeiro Exmo Sr. Sérgio Cabral. |
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| 24.08.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Sr. José Sergio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com a finalidade de "debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira", bem como para "conhecer e discutir a política de investimentos da Petrobras". | |
| Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Sr. José Sergio Gabrielli. |
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| 23.08.2011 (às 14h) - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, com a finalidade de "debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira". | |
| Ministro de Estado de Minas e Energia Exmo Sr. Edison Lobão |
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| 23.08.2011 (às 10h) - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a fim de debater a crise econômica internacional e as repercussões na economia brasileira, bem como do "Plano Brasil Maior". | |
| Ministro de Estado da Fazenda Exmo. Sr. Guido Mantega |
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| 06.07.2011 (às 14:30h) - "Audiência Pública sobre a Renovação das Concessões". | |
| Concessões de Serviços de Energia Elétrica César de Barros Pinto – Diretor Executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE; |
| Considerações da ABRAGE sobre o vencimento das Concessões de Usinas Hidrelétricas Flávio Antônio Neiva – Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; |
| Vencimento dos Contratos de Concessão Nelson Fonseca Leite – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; |
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| 06.07.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de examinar os riscos do processo de desindustrialização e fomentar o debate em torno de uma agenda em favor da competitividade industrial". | |
| Diretor-Executivo da Confederação Nacional da Indústria – CNI José Augusto Fernandes; |
| Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – Abit Aguinaldo Diniz Filho; |
| Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq Luiz Aubert Neto; |
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| 05.07.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007". | |
| Presidente do Banco Central do Brasil Exmo Sr. Alexandre Tombini; |
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| 16.06.2011 - "Audiência pública conjunta entre CMA, CCT, CCJ, CAE e CE para debater o PLC 116, de 2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado". | |
| Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL Ara Apkar Minassian; |
| Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL Eduardo Levy Cardoso Moreira; |
| Home Box Office - HBO Luciana Ferri Sobrosa de Mello; |
| Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA João Carlos Saad; |
| Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA José Francisco de Araujo Lima; |
| Agência Nacional de Cinema - ANCINE Manoel Rangel; |
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| 15.06.2011 - "Audiência Pública sobre a Renovação das Concessões, realizada às 14:30h". | |
| Otávio Carneiro de Rezende |
| Paulo Pedrosa |
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| 07.06.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de apresentar os resultados do Censo Demográfico 2010 e debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, realizada às 10h". | |
| Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Eduardo Pereira Nunes; |
| Secretário do Tesouro Nacional; Arno Hugo Augustin Filho; |
| Presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Paulo Ziulkoski; |
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| 07.06.2011 - Audiência Pública sobre a situação do Tráfego Aéreo no pais, condições e perspectivas, realizada às 14h". | |
| Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República Wagner Bittencourt de Oliveira; |
| Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino; |
| Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária – INFRAERO Antônio Gustavo Matos do Vale; |
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| 25.05.2011 - Audiência Pública com a presença, como expositor, do Sr. Luis Paulo Rosenberg, economista, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", em atendimento ao Requerimento nº 18/2011-CAE, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. | |
| Sr. Luis Paulo Rosenberg |
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| 05.05.2011 - Exposição do exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9°, § 5°, da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determinando que "no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das Comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços" – 2º semestre de 2010. | |
| Presidente do Banco Central do Brasil Exmo Sr. Alexandre Tombini |
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| 03.05.2011 - Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a fim de "prestar informações acerca da economia brasileira e do cenário para 2011 esperado pelo Governo Federal", e também para discorrer sobre "a noticiada interferência política do Governo Federal na empresa Vale", em atendimento, respectivamente, aos Requerimentos nº 5 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador Francisco Dornelles, e nº 10 de 2011-CAE, de iniciativa dos Senadores Cyro Miranda e Alvaro Dias. | |
| Guido Mantega Ministro da Fazenda |
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| 26.04.2011 - Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", em atendimento ao Requerimento nº 15/2011-CAE, de iniciativa do Senador Romero Jucá. | |
| Nelson Barbosa Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda |
| Maurício Cézar Duque Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo |
| Andrea Calabi Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo |
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| 22.03.2011 - Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007, e também para "prestar informações acerca das políticas monetária, creditícia e cambial, e da economia brasileira em 2011", em atendimento ao Requerimento nº 4 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador Francisco Dornelles. | |
| Alexandre Tombini Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 01.12.2010 - 51ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | |
| Cícero Aragon Diretor Executivo do Congresso Brasileiro de Cinema – CBC |
| Manoel Rangel Diretor- Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE |
| César Rômulo Silveira Neto Secretário Geral do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Representante do Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL |
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| 01.06.2010 - Audiência Pública com a finalidade de discutir a nova Lei do Saneamento, Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. | |
| Ministério das Cidades Sr. Leodegar da Cunha Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades |
| Caixa Econômica Federal Sr. Rogério Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal |
| Agência Nacional de Águas Sr. Paulo Augusto Cunha Libânio, Engenheiro Civil da Agência Nacional de Águas, representando o Sr. Vicente Andreu Guillo, Presidente da ANA |
| Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe Sr. Luiz Carlos Neto Averso, representando o Sr. Stênio Jacob, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe |
| Instituto Trata Brasil Sr. Raul Graça Couto Pinho, Conselheiro do Instituto Trata Brasil |
| Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto Sr. Yves Besse, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto |
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| 12.05.2010 - Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010, que cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Márcio Pochmann, Presidente |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Marcelo Piancastelli, Economista |
| Associação dos Engenheiros da Petrobras Fernando Leite Siqueira, Presidente |
| Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, Secretário de Políticas Econômicas |
| Consultoria Legislativa do Senado Federal Paulo Springer de Freitas, Consultor Legislativo |
| Tribunal de Contas da União - TCU Maurício Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental |
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| 05.05.2010 - Audiência Pública para instruir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1989, que institui a política nacional de resíduos sólidos. | |
| Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB Newton de Lima Azevedo, Vice-Presidente |
| Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Diretor-Executivo |
| Confederação Nacional de Municípios - CNM Edison Castro Martins, Técnico em Meio Ambiente |
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| 20.04.2010 - Audiência Pública Fundamento e a forma de Execução da Política Monetária, em atendimento à Resolução do SF nº 32, de 2007. | |
| Banco Central Henrique Meirelles, Presidente |
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| 13.04.2010 - Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 229 de 2009 que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável. | |
| Ministério da Fazenda Nelson Machado, Secretário-Executivo |
| Secretaria de Fazenda de Minas Gerais Simão Cirineu, Secretário de Estado |
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| 10.12.2009 - Audiência Pública para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico. | |
| Itaipu Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral |
| Empresa de Planejamento em Energia - EPE Maurício Tolmasquin |
| (Notas) | |
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| 03.12.2009 - Audiência Pública para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico. | |
| Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Gilberto Câmara, Diretor |
| Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel / vídeo Albert Cordeiro, Diretor-Geral |
| Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel Albert Cordeiro, Diretor-Geral |
| Furnas Cesar Zani, Diretor de Operação do Sistema |
| (Notas) | |
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| 01.12.2009 - Audiência Pública com a finalidade de discutir a remuneração do FGTS, bem como a distribuição dos resultados apurados do fundo no exercício anterior. | |
| Instituto FGTS Fácil Mário Avelino, Presidente |
| FGTS Caixa Econômica Joaquim Lima de Oliveira, Superintendente do FGTS |
| (Notas) | |
| | |
| 26.11.2009 - 1ª Audiência Pública conjunta para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico. | |
| Ministério de Minas e Energia Márcio Zimmermann, Secretário Executivo |
| (Notas) | |
| | |
| 24.11.2009 - Audiência Pública conjunta para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o Vale-Cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Lei do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências". | |
| Ministério da Cultura / vídeo João Luiz Silva Ferreira, Ministro |
| Ministério da Cultura João Luiz Silva Ferreira, Ministro |
| (Notas) | |
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| 17.11.2009 - Audiência Pública para esclarecer a situação da indústria do fumo no Brasil e suas consequências, principalmente nas questões relacionadas à atual sistemática tributária do setor e seus marcos regulatórios. | |
| Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo José Henrique Nunes Barreto, Presidente |
| Sindicato da Indústria do Fumo na Região Sul do Brasil - SindiTabaco Iro Schünke, Presidente |
| (Notas) | |
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| 04.11.2009 - Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007 que "EstabeleceCritérios para a edição do rol de procedimentos e serviços médicos - RPSM e dá outras providências" | |
| Associação Médica Brasileira - AMB Florisval Neinão, Diretor Financeiro |
| Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde Solange Beatriz Pinheiro Mendes, Diretora-Executiva |
| Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF Leandro Fonseca da Silva, Coordenador-Geral de Economia da Saúde da SEAE |
| União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas Iolanda Ramos, Presidente |
| (Notas) | |
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| 20.10.2009 - Audiência Pública para instruir a deliberação do Projeto de Lei do Senado nº 239, de 2008 - Complementar, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, Inciso I, alínea C, da Constituição Federal, instiuti o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências", para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos fundos constitucionais" | |
| Banco do Nordeste do Brasil S.A e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE Roberto Smith, Presidente do BNE e Representante do FNE |
| (Notas) | |
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| 20.10.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre o marco regulatório e os aspectos econômico-financeiros do pré-sal, e, ainda, sobre a capitalização da Petrobras | |
| Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras Almir Guilherme Barbassa |
| Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro Júlio Bueno |
| Mailson da Nobrega, economista |
| (Notas) | |
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| 07.10.2009 - Audiência Pública para discorrer sobre aspectos relacionados à exploração, tributação e uso da água mineral | |
| Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam Carlos Alberto Lancia, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 17.09.2009 - Exposição do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
| | |
| 10.09.2009 - Audiência Pública para discorrer sobre as tratativas e propostas do marco regulatório do pré-sal | |
| Ministro Edison Lobão |
| (Notas) | |
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| 09.09.2009 - Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008 que "altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)l | |
| (Notas) | |
| | |
| 08.09.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre os quatro projetos de lei apresentados pelo governo federal acerca do novo marco regulatório do petróleo e exploração do pré-sal | |
| Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP |
| (Notas) | |
| | |
| 25.08.2009 - Audiência Pública acerca do intenso processo de concentração econômica em curso na citricultura brasileira | |
| (Notas) | |
| | |
| 12.08.2009 - Audiência Pública conjunta com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009 que "dispõe sobre a criação do serviço Social do Turismo - Sestur e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - Senatur" | |
| Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC |
| Confederação Nacional de Turismo - CNTur |
| Conselho Nacional de Educação - CNE |
| (Notas) | |
| | |
| 05.08.2009 - Audiência Pública sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 04.08.2009 - Audiência Pública a fim de debater a instabilidade econômico-financeira por que tem passado a Embraer | |
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
| (Notas) | |
| | |
| 14.07.2009 - Audiência Pública a fim de debater as questões atinentes a desonerações fiscais empreendidas pelo governo federal | |
| Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção - Abramat Melvyn Fox, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 07.07.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre a política habitacional | |
| Caixa Econômica Federal Bernadete Maria Pinheiro, Superintendente Nacional de Habitação |
| Câmara Brasileira da Indústria da Constrtução - CBIC |
| (Notas) | |
| | |
| 23.06.2009 - Audiência Pública para debater as questões pertinentes à administração e regulamentação do uso de cartões de crédito | |
| Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs |
| Banco Central do Brasil |
| Ministério da Fazenda |
| (Notas) | |
| | |
| 02.06.2009 - Audiência Pública "Crédito-Prêmio do IPI" | |
| Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres, Professor e Livre-Docente |
| Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - Funcex Roberto Gianetti da Fonseca |
| (Notas) | |
| | |
| 28.05.2009 - Audiência Pública "A desvalorização da moeda brasileira, a crise econômica, os efeitos da redução de IPI sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios e sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança" | |
| Ministério da Fazenda Ministro Guido Mantega |
| (Notas) | |
| | |
| 27.05.2009 - Exposição do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 27.05.2009 - Audiência Pública "O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade" | |
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Luciano Coutinho, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 26.05.2009 - Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 06, de 2009, que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência. | |
| (Notas) | |
| | |
| 05.05.2009 - Audiência Pública "A crise financeira e a indústria brasileira" | |
| Conselho Superior de Economia Paulo Francini, Vice-Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 29.04.2009 - Audiência Pública conjunta, com a finalidade de analisar e discutir a definição de Áreas de Proteção Permanente - APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio. | |
| (Notas) | |
| | |
| 14.04.2009 - Audiência Pública para instruir o projeto de Lei da Câmara nº 06 de 2009, que "estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência" | |
| Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Gesner Oliveira, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 14.04.2009 - Audiência Pública "A crise internacional e o Brasil: visão empresarial" | |
| Apresentações Ação Empresarial Jorge Gerdau Johannpeter, Coordenador Geral |
| (Notas) | |
| | |
| 07.04.2009 - Audiência Pública para debater a diminuição dos recursos do FPM e para tratar ainda sobre o assunto referido na Medida Provisória nº 457/2009 e o consequente impacto da Previdência Social nas finanças dos municípios" | |
| Confederação Nacional de Municípios - CNM Paulo Ziulkoski, Presidente |
| Receita Federal do Brasil Lina Maria Veira, Secretária |
| (Notas) | |
| | |
| 25.03.2009 – Audiência Pública "Os elevados spreads bancários e a identificação de possíveis soluções; a forte desvalorização da moeda brasileira, bem como sobre a política monetária e cambial adotada face à crise financeira e econômica internacional" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 24.03.2009 – Audiência Pública "O Planejamento Estratégico da Petrobras e esclarecimentos sobre a liberação pelo Tesouro Nacional de R$ 100 bilhões para a ampliação da capacidade de empréstimos do BNDES, bem como sobre a destinação de R$ 20 bilhões para a Petrobras" | |
| Petrobras José Sérgio Gabrielli, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 19.03.2009 – Audiência Pública "Construção Civil e Indústria" | |
| Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC Paulo Safady Simão, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 18.03.2009 – Audiência Pública "Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic" | |
| Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 12.03.2009 - Audiência Pública "Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic" | |
| Instituto Brasileiro de Economia Luiz Guilherme Schymura de Oliveira |
| (Notas) | |
| | |
| 18.12.2008 – Audiência Pública "Últimas decisões do Copom e o Balanço da Política Monetária e Cambial" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
| (Notas) | |
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| 26.11.2008 Audiência Pública "Lei de Responsabilidade Fiscal" | |
(Notas) | |
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| 18.11.2008- Audiência Pública "Fundo Soberano" | |
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Luciano Coutinho, Presidente |
| | |
| 13.11.2008 – Fórum da Crise Econômica Internacional - Audiência Pública com a presença do ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo | |
(Notas) | |
| | |
| 30.10.2008 – Audiência Pública "A evolução da crise financeira internacional, os seus possíveis impactos na economia brasileira e os mecanismos de políticas de salvaguardas e garantias de estabilidade do sistema financeiro pátrio" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
| (Notas) | |
| | |
| 15.07.2008 – Audiência Pública "Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
| | |
| 19.06.2008 – Audiência Pública "a fim de instruir a Mensagem do Senado Federal nº 103, de 2008 monetária" | |
(Notas) | |
| | |
| 03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal" | |
| ANP Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo |
| IBP Jõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis |
| Petrobras José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. |
| | |
| 03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária" (Notas) | |
| | |
| 28.05.2008 – Audiência Pública "Lei de Responsabilidade Fiscal" monetária" (Notas) | |
| | |
| 13.05.2008 – Audiência Pública "Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
| | |
| 13.05.2008 – Audiência Pública "Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária" (Notas) | |
| | |
| 08.05.2008 – Audiência Pública "Debate para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008" | |
| Receita Federal Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
| Inst. da Defesa da Competitividade Edson Vismona, Presidente do Instituto Brasileiro da Defesa da Competitividade |
| Eletros Lourival Kiçula, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos |
| MPA e Vídeo MPA Márcio Gonçalves, Diretor da Antipirataria para América Latina da Motion Picture Association |
| | |
| 08.05.2008 – Audiência Pública "Debate para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008" (Notas) | |
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| 17.04.2008 – Audiência Pública "Metodologia da contagem populacional, o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a recente e drástica redução dos coeficientes desse fundo" | |
| FPM – Proposta – Mudanças e IBGE – Apresentação Contagem - FPM Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| | |
| 17.04.2008 – Audiência Pública "Metodologia da contagem populacional, o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a recente e drástica redução dos coeficientes desse fundo" (Notas) | |
| | |
| 15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" | |
| IBGE Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| ANP Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis |
| Petrobras Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A. |
| | |
| 15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas) | |
| | |
| 25.03.2008 – Reunião Técnica "Retrato do Brasil e os indicadores econômicos, sociais e demográficos" | |
| IBGE – Retratos do Brasil Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| | |
| 25.03.2008 – Reunião Técnica "Retrato do Brasil e os indicadores econômicos, sociais e demográficos" (Notas) | |
| | |
| 12.03.2008 – Audiência Pública "Questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial" | |
| Anvisa Maria José Delgado Fagundes, Gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
| ABA Rafael Sampaio, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Anunciantes |
| | |
| 12.03.2008 – Audiência Pública "Questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial" (Notas) | |
| | |
| 20.12.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 20.12.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" (Notas) | |
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| 11.12.2007 – Reunião Técnica "a fim de instruir a Mensagem do Senado Federal nº 200 de 2007" (Notas) | |
| | |
| 27.11.2007 – Audiência Pública "Instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007 e ainda o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006" | |
| MF Gilson Alceu Bittencourt, Representante do Ministério da Fazenda no GTI – Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperativismo |
| | |
| 27.11.2007 – Audiência Pública "Instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007 e ainda o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006" (Notas) | |
| | |
| 30.10.2007 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações" | |
| Banco Central do Brasil – Reunião na Câmara Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 16.10.2007 – Audiência Pública "Tarifas bancárias" | |
| Febraban Fábio Colletti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos |
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| 16.10.2007 – Audiência Pública "Tarifas bancárias" (Notas) | |
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| 25.09.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 25.09.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" (Notas) | |
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| 11.09.2007 – Reunião Técnica "Monitoramento por satélite da agricultura brasileira" | |
| Embrapa Evaristo Eduardo de Miranda, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
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| 11.09.2007 – Reunião Técnica "Monitoramento por satélite da agricultura brasileira" (Notas) | |
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| 28.08.2007 – Reunião Técnica "Política de Financiamento do BNDES" | |
| BNDES Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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| 28.08.2007 – Reunião Técnica "Política de Financiamento do BNDES" (Notas) | |
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| 21.08.2007 – Audiência Pública "a fim de instruir o Ofício "S" nº 12, de 2003" (Notas) | |
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| 07.08.2007 – Audiência Pública "Debate para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007" | |
| Tribunal de Contas da União André Kresch, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – SECOB |
| CBIC Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção |
| ABDIB Paulo Godoy, Presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base |
| CONFEA Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia |
| SINICON Luiz Fernando dos Santos Reis, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada |
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| 07.08.2007 – Audiência Pública "Debate para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007" (Notas) | |
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| 19.06.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral, esclarecimentos sobre as medidas para reduzir a concentração bancária e sobre os valores e números de tarifas bancárias" | |
| Concentração de Tarifas Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
| Estabilidade Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
| Prestação de Contas Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 19.06.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral, esclarecimentos sobre as medidas para reduzir a concentração bancária e sobre os valores e números de tarifas bancárias" (Notas) | |
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| 29.05.2007 – Reunião Técnica "Evolução do trabalho da Receita Federal" | |
| Receita Federal Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal |
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| 29.05.2007 – Reunião Técnica "Evolução do trabalho da Receita Federal" (Notas) | |
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| 24.05.2007 – Audiência Pública "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações" | |
| Banco Central do Brasil(1) Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
| Banco Central do Brasil(2) Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil |
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| 24.05.2007 – Audiência Pública "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações" (Notas) | |
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| 22.05.2007 – Reunião Técnica "Critérios de classificação de risco, o Risco Brasil e as perspectivas do País para atingir o grau de investimento" | |
| Standard e Poor's Regina Nunes, Presidente da Standard & Poor's no Brasil |
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| 22.05.2007 – Reunião Técnica "Critérios de classificação de risco, o Risco Brasil e as perspectivas do País para atingir o grau de investimento" (Notas) | |
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| 24.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior" | |
| STN Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário do Tesouro Nacional |
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| 24.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior" (Notas) | |
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| 17.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução dos empréstimos e linha de crédito" | |
| BNDES Demian Fiocca, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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| 17.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução dos empréstimos e linha de crédito" (Notas) | |
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| 10.04.2007 – Reunião Técnica "Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB" | |
| IBGE Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| 10.04.2007 – Reunião Técnica "Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB" (Notas) | |
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| 04.04.2007 – Audiência Pública "Processo de compra do grupo Ipiranga pela Petrobras, Grupo Ultra e Braskem" (Notas) | |
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| 13.03.2007 – Audiência Pública "PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a política econômica do governo" | |
| PAC Dilma Rousseff, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil |
| PAC 1 Dilma Rousseff, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil |
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| 13.03.2007 – Audiência Pública "PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a política econômica do governo" (Notas) | |
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| 27.02.2007 – Audiência Pública "Metas de Inflação, políticas monetária e cambial e desempenho do Banco Central do Brasil" | |
| Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente |
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| 27.02.2007 – Audiência Pública "Metas de Inflação, políticas monetária e cambial e desempenho do Banco Central do Brasil" (Notas) | |
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