Comissão de Assuntos Sociais - CAS

27ª Reunião CAS – Apresentação Anual da Prestação de Contas e da Avaliação das Políticas Públicas da Agência Nacional de Saúde - ANS. 20/06/2013
Sr. André Longo Araújo de Melo - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
20ª Reunião (Extraordinária) CAS – Apreciação do nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. - 22/05/2013
19ª Reunião Extraordinária da CAS – Neoplasia Maligna - 21/05/2013
Darcísio Perondi - Deputado Federal
Sra. Patrícia Sampaio Chueiri - Coordenadora Geral de Atenção a Pessoas com Doenças Crônicas (DARAS/SAS/MS)
Sra. Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)
5ª Reunião Extraordinária da CAS – Reajuste da Tabela do SUS - 19/03/2013
Sr. Olympio Távora - Assessor Técnico - Confederação Nacional da Saúde - CNS (representante de: José Carlos de Souza Abrahão)
Sra. Ana Paula Silva Cavalcante - Coordenadora Geral de Atenção Hospitalar - Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
18ª Reunião (Extraordinária) CAS – Audiência Pública para discutir "políticas públicas para a saúde do homem". - 16/05/2013
Dr Eduardo Schwarz - Coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde - MS
Dr Aguinaldo Nardi - Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - SBU
Dr Anderson Silvestrini - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC
Dr Flavio Heldwein - Médico Urologista e Colunista do Blog Saúde do Homem
16ª Reunião CAS – Instruir o PLS 139, de 2012 - Produtos Fumígeros - 14/05/2013
Guilherme Eidt G. Almeida - Advogado da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT
Carlos Fernando Costa Galant - Secretário-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO
13ª Reunião CAS – "Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde" - 24/04/2013.
Alexandre Padilha - Ministro de Estado da Saúde
46ª Reunião CAS – "Discutir o impacto das fusões entre companhias aéreas no mercado de trabalho do setor da aviação." - 11/12/2012
Danielle Crema - Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (representante de: Marcelo Pacheco dos Guaranys)
Ricardo Machado Ruiz - Conselheiro - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (representante de: Vinícius Marques de Carvalho)
Alberto Fajerman - Assessor da Presidência - GOL Linhas Aéreas Inteligentes - GOL (representante de: Representante da GOL Linhas Aéreas)
24ª Reunião CAS – "Discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil" - 29/05/2012.
Dirceu Rodrigues Alves Júnior - Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego – ABRAMET .
José Eduardo Gonçalves - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - ABRACICLO.
Ricardo Xavier - Diretor-Presidente da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul - Sindimoto/RS.
Gilberto Almeida dos Santos - Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo - Sindimoto/SP.
José Mário Meira Teles - Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB.
Gisele Flores - Colunista e Fundadora do Instituto Sobremotos.
Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann - Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
23ª Reunião CAS – "Percentual de mulheres nos conselhos administrativos".
Carlos Alberto Rebello - Diretor de Regulação de Emissores da BM & FBOVESPA.
20ª Reunião CAS – Apresentação do Relatório de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa 2011.
Dirceu Barbano - Diretor Presidente - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
16ª Reunião CAS – Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, que "altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho"
Estêvão Mallet - Advogado - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, representando Luiz Carlos Trabuco Cappi.
14ª Reunião CAS – "Presença dos médicos nos municípios brasileiros - 24/04/2012"
Fernando Antonio Menezes da Silva - Diretor de Programa e Secretário Substituto da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde – SGTES/MS, representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
11ª Reunião CAS – O impacto da Conservação de Alimentos na Saúde Pública - 29/03/2012
Márcio Milan - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Vera Megumi Kawasaki - Colaboradora da Sociedade Brasileira de Gastronomia e Nutrição - SBGAN
Licinia dos Campos - Membro do Comitê Técnico do Serviço de Informação da Carne - SIC
Dirceu Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Ronnie Pizzi - Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Engenharia de Alimentos - ABEA
34ª Reunião CAS – Denúncias Terceirização Cruz Vermelha – 22/09/2011
Vitor Tadeu Ferreira - Assessor de Planejamento da Cruz Vermelha Brasileira.
Eduardo Varandas Araruna - Procurador Chefe do Trabalho do Estado da Paraíba
31ª Reunião CAS – Instrução PLS nº 111, de 2010 – Altera Lei de Drogas – 15/09/2011
Salomão Rodrigues Filho - Psiquiatra, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás – CREMEGO.
Maria Cristina Hoffmann - Assistente Técnica da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde – DAPES/SAS/MS.
Vladimir de Andrade Stempliuk - Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD).
28ª Reunião CAS – Instrução PLS nº 714, de 2007 – Pilhas e Baterias – 25/08/2011
Sr. Humberto Barbato - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE.
Sr. Wanderley Coelho Batista - Analista de Políticas e Indústria da CNI.
Sra. Zilda Maria Faria Veloso - Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente.
27ª Reunião CAS – Anemia Falciforme - 24/08/2011
21ª Reunião CAS – Instrução PLS nº 234, de 2010 – Optometristas - 13/07/2011
Sr. Ricardo Bretas - Vice-Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO.
Sr. José Luis Muñoz Escobar - Professor do Curso de Optometria e Coordenador da Clínica de Saúde Visual da Universidade do Contestado - UNC.
Sr. Pedro Silveira Gonçalves Filho - Médico Oftalmologista.
18ª Reunião CAS – Instrução PLC nº 7, de 2011 – Bombeiros - 15/06/2011
Coronel BLUMM - Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.
15ª Reunião CAS - Debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite - 07/06/2011
Sr. Paulo Giorelli - Diretor-Geral da Associação Brasileira de Nutrologia – ABRAN.
Sr. João Eduardo Nunes Salles - Diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM.
Sr. Durval Ribas Filho - Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia – ABRAN.
10ª Reunião - Direitos dos Portadores de Câncer - 11/05/2011
Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros - Psiconcologista e Presidente do Instituto Oncoguia.
Sra. Maria Inez Pordeus Gadelha - Coordenadora-Geral de Média e de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde – MS.
9ª Reunião - 04/05/2011
Alexandre Padilha - Ministro da Saúde.
34ª Reunião CAS, realizada no dia 14/07/2010, às 9 horas. "Debater e apresentar sugestões ao diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil como política de Estado."
31ª Reunião CAS em conj com a 2ª Reunião CASDEF, realizada no dia 22/06/2010, às 9 horas. "Destinada a debater "A repercussão do registro em carteira de trabalho da pessoa com deficiência na sua condição de dependente junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, para efeitos do direito à pensão por morte, especialmente da pessoa com deficiência com possibilidade de interdição."
27ª Reunião CAS, realizada em 08/06/2010, às 9 horas. "Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2003."
24ª Reunião CAS, realizada dia 01/06/2010, às 10 horas. "Debater as necessidades dos portadores de Psoríase"
20ª Reunião CAS em conjunto com a 5ª Reunião CASEMP, realizada no dia 18/05/2010, às 9 horas - Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 115, de 2007 e Nº152, de 2007.
19ª Reunião CAS conjunta com a 16ª CCT, 20ª CCJ, 22ª CE, 21ª CMA e 17ª CAE.
12.05.2010 - Audiência Pública destinada a debater o PLC 7 de 2010.
16ª Reunião CAS em conjunto com a 2ª Reunião CASSAUDE, realizada no dia 11/05/2010, às 9 horas. "O avanço e o risco do consumo de crack no Brasil".
15ª Reunião CAS conjunta com a 17ª CCJ, 14ª CAE e 18ª CMA
05.05.2010 - Audiência Pública destinada a debater o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 354 de 1989.
"Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil: Situação e Perspectivas"
Apresentação de Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). .
"Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Municípios"
Apresentação de Edson Martins, Técnico em Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representante do Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da CNM.
14ª Reunião CAS
04.05.2010 - Debate sobre a redução da taxa de mortalidade materna, tema abordado pela 5ª meta de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
"Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - Saúde"
Apresentação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. .
"Definição de Morte Materna/OMS"
Apresentação de Ana Ruth Resende Goes, Representante da Pastoral da Criança.
1ª Reunião CASDEF, realizada no dia 28/04/2010, às 14 horas. "Implicações da contratação de pessoa com deficiência, com registro em carteira de trabalho e posterior rescisão do contrato de trabalho, em face do restabelecimento do benefício de prestação continuada – BPC."
4ª Reunião da CASEMP
28.04.2010 - Melhoria nas condições de trabalho, salário, segurança e saúde do Motorista de transportes de modo geral.
"Transporte Rodoviário - Diagnóstico setorial com ênfase no transporte rodoviário de cargas"
Apresentação de Fernando Donato Vasconcelos, Auditor Fiscal do Trabalho, representando o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego. .
"Estatuto do Motorista - Estudo e sugestões"
Apresentação de Luiz Alberto Mincarone, Representante da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais.
3ª Reunião da CASEMP
27.04.2010 - Os direitos da mulher no Sistema de Seguridade Social.
12ª Reunião CAS em conjunto com a 2ª Reunião CASEMP
13.04.2010 - A importância de destinar recursos do Pré-Sal para a Previdência Social.
9ª Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP
30.03.2010 - Debate sobre "Perícias Médicas no âmbito do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS e Altas Programadas".
25.02.2010 - "A Pirataria na medicina/medicamentos no País".
• Exposição do Sr. Pedro Ivo Sebba Ramalho
Diretor-Presidente Adjunto da ANVISA, Representante do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Dirceu Raposo de Melo.
16.12.2009 - A saúde ocular e a prevenção da cegueira e dos males da visão, em atenção à programação da "V Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
• Apresentação da Sra. Érika Pisaneschi
Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência, Representante do Ministério da Saúde.
10.12.2009 - Debate para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005, que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo.
• Apresentação do Professor Isaias Lobão Pereira Junior
Professor da Faculdade Evangélica de Brasília.
08.12.2009 - – Debate sobre as condições de trabalho dos profissionais do volante.
• Apresentação do Sr. Luis Antônio Festino
Diretor de Assuntos Trabalhistas, Saúde e Segurança no Trabalho da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; e representante do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, OMAR JOSÉ GOMES.
07.10.2009 – Audiência Pública com o objetivo de debater a gravíssima situação da saúde da população do arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, onde, somente na localidade Anajás, entre janeiro e julho de 2009, foram registrados mais de 13 mil casos de malária, atingindo a metade da população daquele Município, com enorme sofrimento de adultos e crianças no arquipélago.
Apresentação da Dra. Maria Silvia Martins Comaru Leal
Secretária de Saúde do Estado do Pará
Apresentação do Dr. Edmar Cabral
Assessor da Coordenação Geral do Controle da Malária da Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
30.09.2009 - Debate com objetivo de instruir o PLC nº 05, de 2007, de autoria do Deputado Capitão Wayne, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
• Apresentação do Dr. José Aurélio Ramalho
Diretor de Operações do Centro de Experimentação e Segurança Viária – CESVI BRASIL.
• Apresentação do Dr. Guilherme Ribeiro de Oliveira
Presidente da Associação Nacional das Empresas de Películas Protetoras – ANEPP.
17.09.2009 - Debate sobre as alterações na legislação, de que tratou a MP nº 451, de 2008, convertida na Lei nº 11.945, de 2009, que alterou a legislação tributária federal, dando outras providências, naquilo que diz respeito ao DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidentes causado por veículos automotores.
• Sr. Tércio Égon Paulo Kasten
Vice-Presidente da Confederação Nacional da Saúde – CNS
• Sr. Matheos Chomatas
Diretor do Sistema Urgente e Emergencial de Curitiba – SUEC.
15.09.2009 - Debate sobre atuação da Fundação Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde sobre a Saúde Indígena
• Apresentação do Dr. Wanderley Guenka
Diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
09.09.2009 - Debate com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
• Apresentação do Sr. Mário Avelino
Presidente da ONG Instituto FGTS Fácil
09.09.2009 - Debate a respeito da Saúde Indígena e a atuação da Fundação Nacional de Saúde, bem como do Ministério da Saúde sobre a questão.
• Apresentação do Sr. Carlos Augusto de Melo Ferraz
Secretário de Controle Interno do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso.
19.08.2009 - Conferência sobre a Saúde Mental Materno-Infantil: Educação e Prevenção em Parentalidade.
• Exposição do Dr. Claude Schauder
Psicólogo, Psicanalista, Professor da Universidade Louis Pasteur de Strasbourg – França e Coordenador de Estudos e Pesquisas sobre o tema na França;
12.08.2009 - Audiência Pública com o objetivo de instruir o PLS nº 174 de 2009, que "dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo – SESTUR, e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR".
• Exposição do Sr. Luiz Ágil Siuffo
Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
• Exposição do Sr. Francisco Aparecido Cordão
Conselheiro da Câmara de Educação Básica do conselho Nacional de Educação
• Exposição do Sr. Nelson de Abreu Pinto
Presidente da Confederação Nacional do Turismo – CNTur
11.08.2009 - As Políticas Sociais e de Assistência à Saúde Materna.
• Exposição do Dr. José Luiz Telles
Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde;
• Exposição da Dra. Silvia Maria P. Cruz
Médica e Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança de Sergipe;
• Exposição Dr. Helvio Bertolozzi Soares (1)
Representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO
• Exposição Dr. Helvio Bertolozzi Soares (2)
Representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO
15.07.2009 - Apresentação do Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
07.07.2009 - O Cenário do Fornecimento de Órteses e Próteses no Brasil.
Exposição do Dra. Erika Pisaneschi
Coordenadora da Área Técnica da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
• Exposição do Dr. Jorge Luis da Cunha Carvalho
Especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Exposição do Dr. Joselito Pedrosa
Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Exposição da Dra. Solange Beatriz Palheiros Mendes
Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)
02.07.2009 - Debate sobre a greve dos servidores do INSS e as possibilidades de contribuir para a solução do conflito.
01.07.2009 - Instrução ao PLC nº 131, de 2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.4452, de 1º de maio de 1943.
09.06.2009 - As Políticas Públicas para a Prevenção às Queimaduras e a Reabilitação de Queimados.
02.06.2009 - Debate sobre o cumprimento do programa "Metas de Desenvolvimento do Milênio", fixadas pela Organização das Nações Unidas – ONU, no ano 2000 e adotadas por 189 países, inclusive o Brasil e devem ser atingidas até 2015.
28.05.2009 - Debate sobre a desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução de IPI sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança.
27.05.2009 - Debate sobre o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no enfretamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade.
26.05.2009 - Debate sobre as Políticas Sociais e de Assistência à Saúde voltada para o Idoso.
20.05.2009 - Debate sobre as políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério da Previdência Social ao longo do ano de 2009.
19.05.2009 - Debate sobre a Política Nacional da Saúde Mental.
12.05.2009 - Debate sobre as políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério da Saúde ao longo do ano de 2009, bem como a situação atual do Programa Mais Saúde ("PAC da Saúde) e a situação atual do SUS. Realizada apresentação sobre as medidas adotadas pelo Ministério frente à gripe Influenza A (H1N1).
06.05.2009 - Debate sobre a Resolução da ANVISA submetida à Consulta Pública nº 69 de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas e Drogarias.
29.04.2009 - Análise e discussão sobre a definição de Áreas de Proteção Permanetne – APPs e o Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista e as Implicações para o Agronegócio.
22.04.2009 - Debate sobre políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao longo do ano de 2009.
16.04.2009 - Debate sobre a situação da Dengue em todo território nacional, e especialmente no Estado da Bahia.
01.04.2009 - Debate sobre a utilização de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deveriam ser aplicados no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PASS), bem como a devolução pela União de US$ 57 milhões do referido Programa.  
26/03/2009 - Debate sobre o novo indicador social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). ( Resumo)
19/11/2008 - Debate sobre a Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. ( Resumo)
10.12.2008 - Projeto de Prevenção e Transmissão Materno-fetal do Vírus da AIDS – Angola. ( Resumo)
29.10.2008 - Instrução ao PLS nº. 58, de 2003, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. ( Resumo)
29.10.2008 - Instrução ao PLS nº. 58, de 2003, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas.
Exposição do Senhor Carlos Eduardo Gabas
- Secretário Executivo, Representante do Ministério da Previdência e Assistência Social, e do Ministério do Planejamento.
13.10.2008 - "Debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional" ( Resumo)
13.10.2008 - "Debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional"
ABTI(1)
- Entidade que congrega as empresas brasileiras habilitadas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas Fundada em 1974.
ABTI(2)
- Entidade que congrega as empresas brasileiras habilitadas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas Fundada em 1974.
Proposta MPT
- As péssimas condições de trabalho dos motoristas rodoviários.
01.07.2008 - Depoimento Sem Dano (Resumo)
04.06.2008 - Doenças negligenciadas no País e a situação do Projeto Mais Saúde (presença do Ministro da Saúde) (Resumo)
04.06.2008 - Debate sobre doenças negligenciadas e sobre a situação atual do Programa Mais Saúde diante da restrição orçamentária com que o programa se defronta.
Doenças Negligenciadas
Gerson Penna, Secretário de Vigilância em Saúde.
Mais Saúde
Dr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde.
27.05.2008 - Discussão sobre o Mercado Informal, participação dos salários na formação da renda nacional e nova estrutura sindical. (Artigo Ministro Mangabeira Unger)
14.05.2008 - Debate sobre "as políticas públicas para a juventude voltadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho". (Resumo)
14.05.2008 - Debate sobre "as políticas públicas para a juventude voltadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho":
Ministério da Educação
Profª. Lizete Kagami, Coordenadora Geral de Formação Inicial e Continuada da Educação Profissional e Tecnológica.
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Sra. Andréa Barbosa Alves, Chefe do Departamento de Educação Profissional.
07.05.2008 - Debate sobre "as ações e métodos de combate à epidemia da dengue no Município do Rio de Janeiro". (Resumo)
07.05.2008 - Debate sobre "as ações e métodos de combate à epidemia de dengue no Município do Rio de Janeiro"
Município do Rio de Janeiro
Dr.Valmi Pessanha Pacheco, Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
Dr. Victor Berbara, Superintendente de Vigilância em Saúde
07.05.2008 – Homenagem ao estudante Ricardo de Oliveira. (Resumo)
02.04.2008 – Instrução ao PLS nº 658 de 2007, que atualiza a regulamentação de exercício da profissão de Economista e dá outras providências. (Resumo)
04.03.2008 – Convenção-Quadro para Controle do Uso do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS).
21.11.2007 – Boas práticas farmacêuticas em farmácias e drogarias. (Resumo)
19.09.2007 – Planos de Saúde. (Resumo)
11.07.2007 – A regulamentação de profissões e a criação de conselhos profissionais. (Resumo)
18.04.2007 – A regulamentação de profissões e a criação de conselhos profissionais. (Resumo)
06.06.2007 – Oferecimento de vacinação contra o vírus HPV. (Resumo)
30.05.2007 – InCor-DF. (Resumo)
10.04.2007 – Planejamento Familiar. (Resumo)
11.07.2006 – Equoterapia. (Resumo)
28.06.2006 – Ato Médico. (Resumo)
16.05.2006 – A situação da VARIG. (Resumo)
02.05.2006 – A situação da VARIG. (Resumo)
22.09.2005 – Realização de exames de suficiência para o exercício das profissões. (Resumo)
30.08.2005 - Sistema "S" de Saúde. (Resumo)
12.05.2005 – Instrução do PLS 139/2003, que dispõe sobre o exercício da profissão de Ortoptista. (Resumo)
07.04.2005 – PEC Paralela. (Resumo)
28.10.2004 - Destinada à discussão de temas relacionados a projetos em tramitação na Comissão de Assuntos (II). (Resumo)
28.10.2004 - Destinada à discussão de temas relacionados a projetos em tramitação na Comissão de Assuntos (I). (Resumo)
17.09.2003 - Medicamentos Genéricos. (Resumo)
27.08.2003 – O Processo de Fusão entre a VARIG e a TAM. (Resumo)
26.06.2003 – Atendimento às pessoas com necessidades psicológicas especiais. (Resumo)