Audiências Públicas da CCT
| 11.07.13 – 5ª Audiência Pública da Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil (CCTSTTR), conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que tem por objetivo debater as "AÇÕES PARA OS MINERAIS ESTRATÉGICOS PARA O PAÍS, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE UMA CADEIA PRODUTIVA PARA O SETOR" | |
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| General de Brigada do Exército Brasileiro - EB José Fernando Iasbech |
| | Prefeito do Município de Araxá - MG Jeová Moreira da Costa |
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| 09.07.13 – Audiência Pública com a finalidade de discutir o tema "DESTINAÇÃO E LICITAÇÃO DA FAIXA DE 700MHz". | |
| | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL João Batista de Rezende |
| | Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL Eduardo Levy Cardoso Moreira |
| | Representante da ABERT e da ABRATEL Paulo Ricardo Balduíno |
| | Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET Olímpio José Franco |
| | Antonino dos Santos Guerra General de Divisão do Exército Brasileiro - EB |
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| 27.06.13 – 4ª Audiência Pública da Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil (CCTSTTR), conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que tem por objetivo debater as "AÇÕES PARA OS MINERAIS ESTRATÉGICOS PARA O PAÍS, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE UMA CADEIA PRODUTIVA PARA O SETOR " | |
| | Coordenador - Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis Substituto - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Jorge Luiz Brito Cunha Reis |
| | CEO - MBAC Fertilizantes Antenor Silva |
| | Diretor Geral - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM Tadeu Carneiro |
| | Líder do Grupo de Pesquisa de Recursos Minerais - AIST do Governo do Japão Tetsuichi Takagi |
| | Embaixada da Austrália |
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| 25.06.13 – Audiência Pública com a finalidade de discutir o tema "PESQUISAS E NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE CÉLULAS-TRONCO E SUA APLICAÇÕES". | |
| | Gerente da Gerência de Tecidos, Células e Órgãos - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Daniel Roberto Coradi de Freitas |
| | Diretor Médico - GID BRASIL Sérgio Duval de Barros Vieira |
| | Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia - Ministério da Saúde - MS Antônio Carlos Campos de Carvalho |
| | Coordenadora-Geral - Centro de Estudos do Genoma Humano do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão - CEPID Mayana Zatz |
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| 06.06.13 – 3ª Audiência Pública da Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil (CCTSTTR), conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que tem por objetivo debater as "AÇÕES PARA OS MINERAIS ESTRATÉGICOS PARA O PAÍS, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE UMA CADEIA PRODUTIVA PARA O SETOR " | |
| | Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima |
| | Professor Titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ José Farias de Oliveira |
| | Chefe do Departamento de Recursos Minerais - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil - CPRM Francisco Valdir Silveira |
| | Diretor de Assuntos Minerários - Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM Marcelo Ribeiro Tunes |
| | Advogado - Pinheiro Neto Advogados Adriano Drummond Cançado Trindade |
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| 23.05.13 – 2ª Audiência Pública da Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil (CCTSTTR), conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que tem por objetivo debater as "AÇÕES PARA OS MINERAIS ESTRATÉGICOS PARA O PAÍS, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE UMA CADEIA PRODUTIVA PARA O SETOR " | |
| | Engenheiro Químico - Indústrias Nucleares do Brasil - INB Alair Veras |
| | Diretor Geral - Mineração Serra Verde Paulo de Tarso Serpa Fagundes |
| | Diretor de Tecnologia e Projetos Minerais - Vale do Rio Doce Edson Ribeiro |
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| 14.05.13 – 1ª Audiência Pública da Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil (CCTSTTR), conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que tem por objetivo debater as "AÇÕES PARA OS MINERAIS ESTRATÉGICOS PARA O PAÍS, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE UMA CADEIA PRODUTIVA PARA O SETOR". | |
| | Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia - MME Senhor Carlos Nogueira |
| | Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Senhor Álvaro Toubes Prata |
| | Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –CETEM/ MCTI Senhor Fernando Antônio Freitas Lins |
| | Superintendente Geral - Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – CERTI Senhor Carlos Alberto Schneider |
| | Chefe do Departamento de Indústria de Base - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Senhor José Guilherme da Rocha Cardoso |
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| 07.05.13 – Audiência Pública com o Presidente da ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para debates sobre os Temas: "15 ANOS DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES – AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 – TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET E NOVA ESTRUTURA DA ANATEL". | |
| | Presidente da ANATEL Senhor João Batista de Rezende |
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| 09.04.13 – Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para debates sobre os Temas: "15 ANOS DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES – AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 – TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET E NOVA ESTRUTURA DA ANATEL". | |
| | Ministro das Comunicações Sr. Paulo Bernardo |
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| 20.03.13 – Reunião Técnica com Delegação Francesa do Grupo de Parlamentares para o Espaço (GPE) – Tema: "POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA E EIXOS DE COOPERAÇÃO BRASIL - FRANÇA". | |
| | Le secteur spatial brésilien Tarciso Dal Maso Jardim – Consultor Legislativo do Senado Federal |
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| 02.04.13 – Audiência Pública com o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Marco Antonio Raupp, para debates sobre os Temas: "AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2013/2014 – DADOS E EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ENCTI) – PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA" | |
| | Min. Marco Antonio Raupp MCTI |
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| 19.12.12 – CCT - 54a. Legislatura - Balanço das Ações da Comissão (2o. Sem 2012) | |
| | CCT - 54a. Legislatura - Balanço das Ações da Comissão (2o. Sem 2012) CCT |
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| 12.12.12 – Debater a "SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL", em continuidade à Audiência Pública realizada pela CCT/SENADO em 08/08/2012. | |
| | Telefonia Móvel Eduardo Levy - SINDITELEBRASIL |
| | Melhorias da Infraestrutura de Rede das Operadoras de Telefonia Móvel e das condições de prestação do serviço João Batista Rezende - Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |
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| 28.11.12 – "Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para gestão do licenciamento de pesquisa nos biomas brasileiros, estabelece o monopólio das patentes originadas dessas pesquisas, e dá outras providências." | |
| | Projeto de Lei do Senado nº 440/2011 - CNI Diana Jungmann |
| | Audiência Pública sobre o PLS 440/2011 - GrupoFarmaBrasil Adriana Diaféria |
| | Missão INPA - INPA José Alberto Machado |
| | Diretorias de Patentes - INPI Júlio César Castelo Branco |
| | Projeto de Lei do Senado 440/2011 - MCTI Merecedes Bustamante |
| | A Governança do Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios - MMA Roberto Cavalcanti |
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| 08.11.12 – Debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 293/2012 que dispõe sobre "NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS" | |
| | Projeto de Lei do Senado nº 293/2012 - ANATEL Bruno de Carvalho Ramos |
| | IPHAN - Ministério da Cultura/IPHAN Érica Diogo Castilho |
| | Lei das Antenas - TELEBRASIL Antonio Carlos Valente |
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| 07.11.12 - "Debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais WCIT" | |
| | Rever o atual regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR) - SINDITELEBRASIL Carlos Duprat |
| | Confederação Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012 - ANATEL Jeferson Nacif |
| | Conferência da UIT - BRASSCOM Nelson Wortsman |
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| 31.10.12 – Discutir "A POLÍTICA NACIONAL DE BIOGÁS" | |
| | Biogás, opportunities in Germany - Embaixada da Alemanha Sr. Vortrag Kurze |
| | Biogás - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Goiânia Joachim Werner Zang |
| | Uso de Biogás em frotas de transportes - MAN Latin América Gian Gomes |
| | O papel do biogás na Política Nacional de Meio Ambiente - MMA Thaís Brito |
| | Política Energética do Brasil - MME Roberto Meira Júnior |
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| 08.08.2012 - Tema: SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL | |
| | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL João Batista de Rezende |
| | Diretor Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Eduardo Levy |
| | Vice-Presidente Regulatório e de Assuntos Institucionais – TIM Mario Girasole |
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| 30.05.2012 - Tema: Debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência. Breno Rosa. | |
| | Coordenador do Grupo de Trabalho - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI Luiz Antonio Elias |
| | Secretário Executivo - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Luiz Antonio Elias |
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| 09.05.2012 - Tema: DEBATER A ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – AÇÕES DO MCTI PARA 2012 – PROGRAMAS DE GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE INOVATIVA NO PAÍS. | |
| | Ministro de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Antonio Raupp |
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| 25.04.2012 - Tema: Discutir o desenvolvimento de novas tecnologias, pelo Brasil, para viabilizar a exploração das "terras raras", elementos químicos encontrados em jazidas minerais, essenciais para aparelhos de alta tecnologia. | |
| | Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia - MME Cláudio Scliar |
| | Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Fernando Antônio Freitas Lins |
| | Chefe do Departamento de Recursos Minerais - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil - CPRM Francisco Valdir Silveira |
| | Assessor de Novos Empreendimentos da Diretoria de Recursos Minerais - Indústrias Nucleares do Brasil - INB Alair Veras |
| | Proprietário da World Mineral Resources Participações S.A. (WMR) João Carlos Cavalcante |
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| 11.04.2012 – Tema: Discutir o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor. | |
| | Presidente da Associação das Empresas de Software - ABES Gerson Schmitt |
| | Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE Humberto Barbato |
| | Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO Jeovani Salomão |
| | Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Alan Adolfo Fischler |
| | Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Rafael Moreira |
| | Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX Ruben Delgado |
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| 22.03.12 – Debate Sobre "A Escolha e Contratação da Entidade Aferidora da Qualidade da Banda Larga". | |
| | "Audiência Pública CCT/Senado e EAQ Banda Larga" Milton Kaoru Kashiwakura – NIC.br |
| | "Escolha e Contratação da Entidade Aferidora da Qualidade" Luiz Eduardo Viotti – Sócio da PwC |
| | "Entidade Aferidora da Qualidade da Banda Larga" Eduardo Levy – Sinditelebrasil |
| | "Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM e do SMP" Bruno Ramos – ANATEL |
| | "Escolha da EAQ da Banda Larga" Demi Gestschko – CGI.BR |
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| 21.03.2012 - Temas: "Discutir o 'Plano Nacional de Banda Larga no pa¿e as defici¿ias de atendimento na transmiss¿de dados via internet, com ¿ase na Regi¿Norte, bem como os subs¿os, subven¿s e demais pol¿cas p¿cas destinadas aos fornecedores desse servi¿. | |
| | Secretário Executivo do Ministério das Comunicações - MiniCom Cezar Alvarez - Secretário Executivo do Ministério das Comunicações |
| | Presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS Caio Bonilha - Presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A |
| | Gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte - Leste da OI - OI Marcos Augusto Mesquita Coelho - Gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte |
| | Diretor de Relações Institucionais da Telefônica do Brasil - TELEFÔNICA Enylson Flávio Camolesi - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica do Brasil |
| | Diretor Executivo de Assuntos Institucionais da TIM - TIM Leandro Guerra - Diretor Executivo de Assuntos Institucionais da TIM |
| | Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Bruno Ramos - Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações |
| | Diretor de Estratégia Regulatória da Embratel - EMBRATEL Ayrton Capella Filho - Diretor de Estratégia Regulatória da Embratel |
| | Mapa da Banda Larga Senadora Ângela Portela |
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| 14.03.2012 - Temas: " Licitação das faixas de 2,5 e 3,5 GHz E 450 MHz e 450 MHz - Novos serviços e tecnologias, grandes eventos e tecnologia, grandes eventos (copa do mundo e olimpíadas) ampliação da oferta de banda larga - telefonia rual;" | |
| | Ministro de Estado do Ministério das Comunicações Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações |
| "A adoção da tefefonia celular de quarta geração no Brasil" | |
| | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL João Batista de Rezende – Anatel Presidente |
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| 06.03.2012 - Tema: "Debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártida Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas pelo incêndio na madrugada do dia 25 de fevereiro deste ano". | |
| | Comandante da Marinha do Brasil - Almirante-de-Esquadra da Marinha do Brasil Julio Soares de Moura Neto – 06/03/2012 |
| | Professor do Centro Polar e Climático da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS Jefferson Simões – 06/03/2012 |
| | Exmo. Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Luiz Antonio Elias – 06/03/2012 |
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| 29.02.2012 - Tema: "instruir o PLS 238, de 2008, de autoria do Senador Flavio Arns, que "Altera a Lei no. 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para instruir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviço para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou de fala". | |
| | Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL Eduardo Levy |
| | Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Bruno Ramos |
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| 30.11.2011 - "Uso democrático da Ciência para Transformação Social e Econômica do Brasil". | |
| | "Uso Democrático da Ciência para a Transformação Social e Econômica do Brasil" Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni - SCUP/MCTI |
| | A Ciencia como Agente de Transformação Social Miguel Nicolelis - Duke University (Instituto Internacional de Neurociencias de Natal Edmond e Lily Safra) |
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| 01.12.2011 - "Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) - Novas Licitalçies de Posições Orbitais - Programa do Satélite Geostacionário Brasileiro - Atendimento às Regições Norte e Nordeste". | |
| | Exploração de Satélites João Carlos Fagundes Albernaz - Anatel |
| | Tecnologia de Satélites Manoel Almeida - ABRASAT |
| | Agência Espacial Brasileira Marco Antonio Raupp - AEB |
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| 09.11.2011 - "Ciência na Educação de Base: Recurso Humano para o Futuro do País" | |
| | Secretário de Estado da Educação do Amazonas e Membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED. Gedeão Timóteo Amorim |
| | Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Profª. Drª. Maria Olívia Simão |
| | Professor Titular do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP Prof. João Evangelista Steiner |
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| 25.10.2011 - "48ª Reunião CCT - Incêndios Florestais" | |
| | Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia . Prof. Irving Foster Brown. |
| | Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo – USP Profª. Vânia Pivello. |
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| 05.10.2011 - "41ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em conjunto e a 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática" | |
| | Secretário-Executivo Adjunto do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA). Eduardo Trevisan Gonçalves. |
| | Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - COOXUPE Eder Ribeiro dos Santos. |
| | Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. João Carlos Petribu De Carli. |
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| 05.10.2011 - "Instruir o PLC 30/2011 – Código Florestal e debater o tema: Instrumentos Econômicos e Serviços Ambientais – Modelos, Tecnologias e Soluções" | |
| | Chefe da EMBRAPA Meio Ambiente Celso Vainer Manzatto |
| | Professor da USP e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ Gerd Sparovek |
| | Advogada do Escritório Pinheiro Neto Advogados Maria Christina M. Gueorguie |
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| 29.09.2011 - "Debater a Resolução nº. 02/2011 do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que determinou a suspensão de programas religiosos nos veículos públicos que a integram." | |
| | Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC Tereza Cruvinel |
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| 27.09.2011 - "38ª Reunião da CMA em conjunto com a 37ª reunião da CRA e 40ª reunião da CCT" | |
| | Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Elíbio Leopoldo Rech Filho |
| | Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ( ESALQ-USP) Ricardo Ribeiro Rodrigues. |
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| 15.09.2011 – "CÓDIGO FLORESTAL" | |
| Professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Sr. Carlos Eduardo Young. | |
| Representante da CNA – Zootecnista - CNA - Sr. Eduardo Condorelli. | |
| Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável - FAS - Sr. Virgílio Viana. | |
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| 13.09.2011 – "CÓDIGO FLORESTAL" Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; | |
| Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental - UNESP. | |
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| 31.08.2011 – "PNBL" | |
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| 30.08.2011 - "Debater o aperfeiçoamento da Reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965) e sua relação com as cidades" | |
| | Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Sindicato da Habitação de São Paulo - SECOVI/SP. Caio C. C. Portugal. |
| | Diretor de Assuntos Fundiário Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades - MC. Celso Santos Carvalho. |
| | Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. João Carlos Petribu De Carli. |
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| 16.08.2011 – "Código Florestal" - Deputado Aldo Rebelo - Relator do PL nº 1876, de 1999, na Câmara dos Deputados. | |
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| 10.08.2011 – "Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)" - Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT - Gerente de Desenvolvimento de Projetos do Setor de Tecnologia e Inovação – SIEMENS LTDA - Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ - Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO | |
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| 13.07.2011 – "Discutir sobre a possível licitação da Faixa de Rádiofrequência de 450 MHz, com vistas a oferecer cobertura telefônica e de Internet às regiões rurais e menos habitadas do País" - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações– MC - Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | |
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| 06.07.2011 – "Debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação". - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia - Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA - Coordenador de Acompanhamento de Promoção de Tecnologia Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC - Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências – ABC - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA | |
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| 29.06.2011 – "Ajudando o Brasil no Desenvolvimento das TIC". | |
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| 16.06.2011 – Audiência pública PLC-116/10. - Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL Ara Apkar Minassian - Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Eduardo Levy Cardoso Moreira - Home Box Office – HBO Luciana Ferri Sobrosa de Mello - Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA João Carlos Saad - Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA José Francisco de Araujo Lima - Agência Nacional de Cinema – ANCINE Manoel Rangel | |
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| 08.06.2011 – Debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de um Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal. - Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI DEMI GETSCHKO - Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores MAGDIEL SANTOS | |
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| 25.05.2011 – Audiência Pública para debater o tema: "Desafios da Inovação no Brasil" - Confederação Nacional da Indústria – CNI RAFAEL LUCCHESI - Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP GLAUCO ARBIX | |
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| 04.05.2011 – "Diretrizes e Programas Prioritários para os próximos dois anos" - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ALOIZIO MERCADANTE | |
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| 27.04.2011 – "Discutir denúncias sobre a utilização de empresas em nome de "laranjas" para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal." - Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - Secretário da 2ª Secretaria de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União – TCU MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY - Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL ARA APKAR MINASSIAN | |
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| 13.04.2011 – "Audiência Pública conjunta sobre o Acesso a Informação" - Controladoria Geral da União – CGU Ministro Jorge Hage - UNESCO Guilherme Canela | |
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| 23.03.2011 – "Audiência Pública conjunta sobre o programa nuclear brasileiro, realizada às 14h" - Aquilino Senra Martinez – Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) | |
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| 23.03.2011 – "Segurança Nuclear" | |
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| 23.03.2011 – "Audiência Pública conjunta sobre o programa nuclear brasileiro, realizada às 9h" - Othon Luiz Pinheiro da Silva – Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR | |
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| 16.03.2011 - Diretrizes e Programas Prioritários do Ministério das Comunicações. | |
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| 16.12.2010 - Debater a necessidade de um novo marco legal para a comunicação no País Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL Eduardo Levy | |
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| 01.12.2010 - 51ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Secretário Geral do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Representante do Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL | |
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| 04.08.2010 – Debater "A decisão do Conselho Diretor da ANATEL que suspendeu a eficácia, em caráter cautelar, do planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997". LEILA ABRAHAM LORIA Diretora Executiva de Relações Institucionais e Desenvolvimento de Negócios – TELEFÔNICA LEILA ABRAHAM LORIA Diretora Executiva de Relações Institucionais e Desenvolvimento de Negócios – TELEFÔNICA | |
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| 02.06.2010 - "Subfaixas de Radiofreqüências H, Sobras e Extensão" | |
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| 26.05.2010 - Debater a "Banda Larga no Brasil" e "prestar informações a respeito da reativação da Telebrás para comercializar serviços de acesso à Banda Larga, no âmbito do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga)" Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil Eduardo Levy Consultor Legislativo do Senado Federal Igor Vilas Boas de Freitas Presidente da Associação Global Info de Provedores - Global Info Magdiel da Costa Santos | |
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| 12.05.2010 – Cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Marcelo Piancastelli Consultor legislativo do Senado Federal Paulo Springer de Freitas Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA Márcio Pochmann Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União Maurício Wanderley Presidente da Associação dos Engenheiro da Petrobrás Fernando Siqueira | |
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| 12.05.2010 – Debate Sobre "Canal da Cidadania" Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL Ara Apkar Minassian Ministério das Comunicações – MC Édio Henrique de Almeida José e Azevedo | |
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| 07.04.2010 – Debate sobre a "Consulta Pública nº 31, de 2009" Associação Brasileira de TV por Assinatura-ABTA Alexandre Annenberg | |
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| 09.03.2010 – Debate Sobre "O Programa Nacional de Banda Larga" | |
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| 24.02.2010 – Debate Sobre "A Importância Estratégica da Empresa Alcântara Cyclone Space para a Economia do Brasil" | |
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| 16.12.2009 – "Ministério das Comunicações" | |
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| 08.12.2009 - Debate Sobre "A Proposta de Substituição do Recolhimento do INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma Contribuição de 0,50% sobre a Movimentação Financeira" Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM - Paulo Sérgio Sgobbi Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas – FGV - Fernando Garcia Receita Federal do Brasil – MF - Ronan de Oliveira | |
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| 18.11.2009 - Tema: "Debater a matéria constante da Consulta Pública nº 31 da ANATEL sobre destinação da faixa de 2,5 MHz, bem como sobre o pedido de anulação judicial da referida consulta." | |
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| 21.10.2009 – DEBATE SOBRE: "PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC NESSE PRIMEIRO ANO DE SUA EXISTÊNCIA" | |
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| 20.10.2009 - Debate Sobre: "A Experiência Brasileira na Utilização de Energia Nuclear nas Usinas de Angra I e Angra II" Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético | |
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| 07.10.2009 - Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2008 que "Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o Serviço de Televisão Comunitária" | |
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| 22.09.2009 – Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 73/2007, em conjunto com a CCJ, CCT e CRA, que Regulamenta as Atividades de Pesquisa, Produção, Importação, Liberação no Ambiente e Comercialização de Clones de Mamíferos, exceto Humanos, Peixes, Anfíbios, Reptéis e Aves. "Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio" Pesquisador e Membro da CTNbio Rodolfo Rumpf Empresa Brasil de Comunicação – EBC Flávio Vieira Meirelles Secretário de Tecnologia Industrial Carlos Cristo | |
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| 09.09.2009 - "Debater o necessário reequipamento das forças armadas, especialmente nos aspectos relacionados com a compra de submarinos e aviões de combate, e também sobre o Projeto Submarino Nuclear Brasileiro (NUC)" Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército General Augusto Heleno | |
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| 27.08.2009 - "Debater o necessário reequipamento das forças armadas, especialmente nos aspectos relacionados com a compra de submarinos e aviões de combate, e também sobre o Projeto Submarino Nuclear Brasileiro (NUC)" | |
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| 26.08.2009 - "Debater a radiodifusão comunitária e educativa, em vista da constatação de descumprimento de normas legais que regulam a execução do serviço" Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Edilson Ribeiro dos Santos | |
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| 17.06.2009 - Debate sobre: "Propriedade Intelectual e Inovação" Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI Francisco Alberto de Sousa Teixeira Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP Karla Christina Martins Borges | |
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| 03.06.2009 - Debate sobre: "O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO" Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Tatiana Deane de Abreu Sá. Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA Adalberto Luis Val | |
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| 02.06.2009 - Debate Sobre "O Futuro da Internet - Oportunidades e Desafios para o Brasil" Associação Brasileira de Provedores de Internet - ABRANET Eduardo Fumes Parajo | |
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| 15.04.2009 - Debate Sobre "a situação das fundações de apoio às universidades e o futuro do gerenciamento de ciência e tecnologia no Brasil" 1ª PARTE Tribunal de Contas da União – TCU Cláudio Castello Branco 2ª PARTE Tribunal de Contas da União – TCU Neusa Coutinho Affonso Universidade Federal de Minas Gerais Ronaldo Tadêu Pena | |
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| 18.03.2009 - "Resultados das Ações do Plano de C,T & I" | |
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| 12.11.2008 - "Os avanços tecnológiocs na cura do Diabetes Tipos 2" | |
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| 29.10.2008 - Debate sobre "Evolução e Diversidade da Ciência e Tecnologia no País" Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Marco Antonio Zago | |
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| 08.10.2008 - "DISCUTIR AS NOVAS TECNOLOGIAS DE PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NAS CAMADAS DE PRÉ-SAL" Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte Jean-Paul Prates | |
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| 09.07.2008 - "Interferências Rádios Clandestinas no controle do Tráfego Aéreo Brasileiro" Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL José Joaquim de Oliveira Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo - SRPV/SP Cel.Av.Jeferson Guisi Costa Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT Ronald Siqueira Barbosa Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná - AERP César Telles | |
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| 02.07.2008 - Debate Sobre "Produção Energia Nuclear" Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Odair Dias Gonçalves Ministério da Saúde - Clínica Oncologista Drª Nise Hitomi Yamaguchi Centro Tecnológico da Marinha - São Paulo/SP Contra-Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril Indústrias Nucleares do Brasil - INB Alfredo Tranjan Filho Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular - SBBMN Dr. José Soares Júnior | |
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| 11.06.2008 - Debate Sobre "Identificação dos Medicamentos por Meio Eletrônico" Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – ALANAC Carlos Alexandre Geyer Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Dirceu Raposo de Mello Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO André Franco Montoro Filho Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica – FEBRAFARMA Lauro Moretto Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA Marcelo Liebhardt | |
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| 27.05.2008 - Debate Sobre "Instruir o PLS 213/2007 e o PLS 677/2007 que Regulamentam o Mercado de Cartões de Crédito" Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS Félix Cardamone Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS Antonio Rios Banco Central do Brasil - BACEN José Antonio Marciano | |
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| 17.04.2008 - Debate Sobre "Apresentação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2007 – 2010" Ministério da Ciência e Tecnologia – MC Sergio Machado Rezende | |
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| 27.03.2008 - Debate Sobre "Regulamenta as Atividades de Pesquisa, Produção, Importação, Liberação no Ambiente e Comercialização de Clones de Mamíferos, Exceto Humanos, Peixes, Anfíbios, Répteis e Aves" | |
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| 27.02.2008 - Debate Sobre "Debater sobre os Valores das Tarifas dos Serviços de Telecomunicações" Ministério das Comunicações – MC Marcelo Bechara de Souza Hobaika Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL Ercio Alberto Zilli Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL Aristóteles dos Santos Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL Jarbas José Valente | |
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| 26.02.2008 - Debate Sobre "TV Pública" Empresa Brasil de Comunicação – EBC Maria Tereza Cruvinel | |
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| 24.10.2007 - Debate sobre "Voz do Brasil" Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT Paulo Machado de Carvalho Neto | |
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| 09.10.2007 - Debate sobre "Telemarketing" | |
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| 25.04.2007 - Debate sobre "Telefônica" | |
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| 13.09.2007 - Debate sobre "Tecnologias Aplicadas em Aeroportos de Pista Curta" Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea Jaques Sherique | |
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| 03.10.2007 - Debate sobre "Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia" Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Joe Carlo Viana Valle Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP Nelson Simões da Silva Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa-SCUP Luiz Fernando Schettino | |
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| 15.08.2007 - Debate sobre "2º Audiência sobre Rádio Digital" Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Ara Apkar Minassian Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada do Rio Grande do Sul -CEITEC Sérgio Souza Dias | |
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| 12.07.2007 - Debate sobre"1º Audiência sobre Rádio Digital" Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília -UNB Lucio Martins da Silva Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão- ABERT Ronald Barbosa | |
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| 07.11.2007 - Debate sobre "Promoção da Paz e do Desenvolvimento" Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT Ildeu de Castro Moreira | |
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| 25.10.2007 - Debate sobre "Programa Nuclear da Marinha" | |
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| 09.08.2007 - Debate sobre "Programa Nuclear Brasileiro" | |
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| 29.11.2007 - Debate sobre "Cobrança de Ponto Adicional" Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Ara Apkar Minassian Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste Flávia Lefèvre Guimarães | |
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| 22.11.2007 - Debate sobre "Rádio Digital" Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT Ronald Siqueira Barbosa Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Yapir Marotta Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária - FARC/ RJ Maria das Graças Rocha Universidade de Brasília - UnB Lúcio Martins da Silva | |
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| 29.08.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual" Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia - ABRAMULTI Manoel Santana Marinho Associação Paulista de Cineastas – APACI Ícaro Cataldi Martins Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp Luis Cuza | |
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| 23.08.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual" Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e Organizações Globo Evandro Guimarães Associação Brasileira de Provedores Internet - ABRANET Eduardo F. Parajo Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA Alexandre Annenberg Ministério da Cultura - MinC Gilberto Gil | |
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| 11.07.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual" Associação Brasileira das Empresas Produtoras de Cinema – ABEPC Assunção Hernandes Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL Ércio Alberto Zilli Agência Nacional do Cinema – ANCINE Leopoldo Nunes Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Cesar Rômulo Silveira Neto Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Cesar Rômulo Silveira Neto - EXTRA | |
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| 04.07.2007 - Debate sobre "Crimes Informática" Associação Brasileira de Provedores Internet - ABRANET Eduardo F. Parajo | |
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| 13.06.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual" Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA Amilcare Dallevo Júnior Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX José Fernandes Pauletti Ministério das Comunicações - MinCom Roberto Pinto Martins | |
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| 23.05.2007 - Debate sobre "Mercado Brasileiro de Telecomunicações" Grupo Telefônica Antonio Carlos Valente da Silva | |
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