Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras
A Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras é um órgão político de caráter suprapartidário e tem por ¿nalidade:
I - acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que inter¿ram nas fronteiras
brasileiras;
II - realizar, com a necessária divulgação, audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras;
III - promover o intercâmbio com entidades assemelhadas de parlamentos de outros países;
IV - acompanhar a tramitação no Senado Federal e no Congresso Nacional de matérias que tratem de assuntos relacionados às fronteiras brasileiras;
V - defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras;
VI - atuar com visão justa e propositiva sobre os interesses da União, dos Estados e dos Municípios, no que diz respeito à faixa de fronteira, sua legislação e políticas públicas incidentes.
I - acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que inter¿ram nas fronteiras
brasileiras;
II - realizar, com a necessária divulgação, audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras;
III - promover o intercâmbio com entidades assemelhadas de parlamentos de outros países;
IV - acompanhar a tramitação no Senado Federal e no Congresso Nacional de matérias que tratem de assuntos relacionados às fronteiras brasileiras;
V - defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras;
VI - atuar com visão justa e propositiva sobre os interesses da União, dos Estados e dos Municípios, no que diz respeito à faixa de fronteira, sua legislação e políticas públicas incidentes.