Autoridades aprovadas pelo Senado
Listas de autoridades por órgão
Nomes aprovados, indicações mais recentes e histórico — organizados pela Secretaria-Geral da Mesa.
Poder Judiciário
5 órgãosMinistério Público e Defensoria
3 órgãosRegulação econômica e controle de contas
4 órgãosEmbaixadores e outras autoridades do Poder Executivo
5 órgãosComo funciona a aprovação
A Constituição exige que o Senado avalie a indicação antes da nomeação oficial.
Indicação
O Presidente da República — ou outro órgão com essa atribuição — indica um nome para o cargo e envia a mensagem ao Senado.
Sabatina na comissão
A pessoa indicada é ouvida em reunião de comissão (sabatina), na qual responde a perguntas dos senadores. Em seguida a comissão vota um parecer.
Reuniões de indicação de autoridadesVotação no Plenário
O Plenário decide em votação secreta. Em caso de aprovação, só então a nomeação pode ser concluída pelo Presidente da República.
O Senado também escolhe diretamente algumas autoridades. É o caso de parte dos ministros do Tribunal de Contas da União e de parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
As listas de autoridades de cada órgão possuem uma observação indicando o trecho da Constituição Federal ou da lei que exige a aprovação, além de regras especiais como tempo de mandato e critérios de distribuição das vagas.
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A Secretaria-Geral da Mesa organiza e atualiza estas listas. Se tiver dúvidas sobre uma indicação ou aprovação, fale com a equipe de atendimento.