Leitura do Memorando nº 169/2013-CMA, que extingue a "Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 - CMARIO20P".
À CMA.

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Reunida a Subcomissão,nesta data, na 15ª Reunião Conjunta, da CMA (4ª Reunião), com a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMP. DA RIO +20 E DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (4ª Reunião), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o tema: “IDH, FIB e outros, índices de progresso?”, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA, de autoria do Senador Cícero Lucena, aprovado em 26/04/2011, que requer seja criada a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, com prazo até a conclusão da tarefa.
Participantes:
- Khalid Malik - Diretor do Escritório de Desenvolvimento Humano - Organização das Nações Unidas;
- Mauro Motoryn - Presidente - Movimento Mais Feliz;
- Prof. Wesley Mendes da Silva - Professor - Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV;
- Prof. Fábio Gallo Garcia - Professor - Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV;
- Susan Andrews - Coordenadora - Movimento Felicidade Interna Bruta no Brasil.
Anexadas a Ata, as Notas Taquigráficas e a cópia da Lista de Presença da Reunião. (fls 260 a 283)

Reunida a Subcomissão, nesta data, na 3ª Reunião Conjunta com a 2ª Reunião da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMP. DA RIO +20 E DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, para debater o tema: “Consumo Supérfluo: como diminuí-lo?”, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA, de autoria do Senador Cícero Lucena, aprovado em 26/04/2011, que requer seja criada a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, com prazo até a conclusão da tarefa.
Participaram como convidados:
1. Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
2. Vana Tércia Silva de Freitas - Analista Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente;
3. Edson Franco - Coordenador do Grupo Nacional sobre Decrescimento.
Anexadas a Ata, as Notas Taquigráficas e a cópia da Lista de Presença da Reunião. (fls 240 a 259)

Reunida a Subcomissão, nesta data, na 2ª Reunião Conjunta com a 2ª Reunião da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMP. DA RIO +20 E DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, para debater o tema: “Conscientização das mudanças climáticas”, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA, de autoria do Senador Cícero Lucena, aprovado em 26/04/2011, que requer seja criada a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, com prazo até a conclusão da tarefa.
Participaram como convidados da Audiência Pública:
1. Deputado Joe Valle - Deputado Distrital da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
2. André Lima - Assessor Político do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;
3. Padre Nelito Dornelas - Assessor das Pastorais Sociais da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;
4. Sandra Zita Silva Tiné - Superintendente de Educação Básica do Conselho Nacional de Secretários de Educação;
Anexadas a Ata, as Notas Taquigráficas e a cópia da Lista de Presença da Reunião. (fls 218 a 239 e 239A)

Reunida a Subcomissão, nesta data, na 3ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, realizada pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMP. DA RIO +20 E DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (1ª REUNIÃO) - CRER+20 e pela SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTNTÁVEL (1ª REUNIÃO) - CMARIO20, para debater o tema: “Comitês Facilitadores da Sociedade Civil dos Estados e a Rio+20”, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA, de autoria do Senador Cícero Lucena, aprovado em 26/04/2011, que requer seja criada a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, com prazo até a conclusão da tarefa.
Participaram como convidados:
1. Simone Mamede - Membro do Comitê Sul-matogrossense para a Rio+20;
2. Antonia Ozório da Silva - Membro do Comitê Facilitador do Rio de Janeiro para a Rio+20
3. Pedro Piccolo - Membro do Comitê Facilitador do Distrito Federal para a Rio+20.
Juntada a composição da Subcomissão. (fl 195)
Anexadas a Ata, as Notas Taquigráficas e a cópia da Lista de Presença da Reunião. (fls 196 a 217 e 217A)

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
Ata da 6ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20, com lista de presença ( fhs. 115 a116 )

Juntada de documentos:
1) Ata da 3ª Reunião da Subcomissão (fls. 43-65);
2) Ata da 4ª Reunião da Subcomissão (fls. 66-98).

Juntada de documentos:
1) Ata da 3ª Reunião da Subcomissão (fls. 43-65);
2) Ata da 4ª Reunião da Subcomissão (fls. 66-98).

Juntada de documentos:
1) Ata da 3ª Reunião da Subcomissão (fls. 43-65);
2) Ata da 4ª Reunião da Subcomissão (fls. 66-98).

Juntada de documentos:
1) Ata da 3ª Reunião da Subcomissão (fls. 43-65);
2) Ata da 4ª Reunião da Subcomissão (fls. 66-98).

Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.