Projeto de Lei do Senado n° 201, de 2011

Ver também: SCD 25/2015

Autoria: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2223/2011       Norma Gerada: Lei nº 13.304 de 04/07/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia (BA), e Figueirópolis, no Estado do Tocantins (TO).

Explicação da Ementa:
Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia (BA), e Figueirópolis, no Estado do Tocantins (TO).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.304 de 04/07/2016
Último estado:
05/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

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Identificação:
Texto inicial - PLS 201/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
28/04/2011
Descrição/Ementa
Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia (BA), e Figueirópolis, no Estado do Tocantins (TO).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
21/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim. Anexado à fl.10 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl.10 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Identificação:
P.S 825/2011
Data:
23/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 825, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria. A Presidência recebeu o Ofício nº 82, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunicam a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
29/08/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 17).
Identificação:
Autógrafo - PLS 201/2011
Data:
05/09/2011
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 1594, de 02/09/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 e 22).
Identificação:
Autógrafo - PLS 201/2011
Data:
15/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 755 de 15/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 85/2016, ao Excelentíssima Senhor Vice- Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27). Remetido Ofício SF n.º 756, de 15/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 28).
Identificação:
Texto inicial - PLS 201/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
28/04/2011
Descrição/Ementa
Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia (BA), e Figueirópolis, no Estado do Tocantins (TO).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
21/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim. Anexado à fl.10 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl.10 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Identificação:
P.S 825/2011
Data:
23/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 825, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria. A Presidência recebeu o Ofício nº 82, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunicam a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 77
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 363, de 2016, na origem, do Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, restituindo autógrafo do projeto sancionado e transformado na Lei nº 13.304, de 4 de julho de 2016.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo do projeto sancionado à Câmara dos Deputados.
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 138
Encerrou-se o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Substitutivo da Câmara nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
Tendo sido rejeitado o Substitutivo pela Comissão competente, o Projeto de Lei original do Senado vai à sanção.
02/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36091
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, terminativamente, pela Comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34229-34234
Leitura do Parecer nº 825, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria.
A Presidência recebeu o Ofício nº 82, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunicam a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
29/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12719-12721
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/04/2011
Despacho:
28/04/2011 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 09/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/05/2011 - 06/05/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/08/2011 - 31/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, DENOMINAÇÃO, FERROVIA ENGENHEIRO VASCO AZEVEDO NETO, TRECHO, INTEGRAÇÃO, FERROVIA OESTE LESTE, MUNICÍPIOS, ILHÉUS, FIGUEIRÓPOLIS, ESTADOS, (BA), (TO).
08/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF n.º 929, de 06/07/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.304, de 04/07/2016 (fl. 34).
À COARQ.
05/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 363, de 2016, na origem, do Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, restituindo autógrafo do projeto sancionado e transformado na Lei nº 13.304, de 4 de julho de 2016.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo do projeto sancionado à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 77
05/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
05/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.304 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 04/07/2016.
15/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 755 de 15/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 85/2016, ao Excelentíssima Senhor Vice- Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27).
Remetido Ofício SF n.º 756, de 15/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 28).
Autógrafo - PLS 201/2011
15/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 24).
14/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Substitutivo da Câmara nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
Tendo sido rejeitado o Substitutivo pela Comissão competente, o Projeto de Lei original do Senado vai à sanção.
Publicado no DSF Páginas 138
14/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/09/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1594, de 02/09/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 e 22).
Autógrafo - PLS 201/2011
02/09/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 20).
01/09/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:26 hs.
01/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, terminativamente, pela Comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
01/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, terminativamente, pela Comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 36091
01/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
29/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 17).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
24/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 25/08/2011 a 31/08/2011.
23/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 825, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria.
A Presidência recebeu o Ofício nº 82, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunicam a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34229-34234
P.S 825/2011
19/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntada, às fls. 11 e 12, cópia da legislação citada no Parecer.
17/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim.
Anexado à fl.10 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
************* Retificado em 11/08/2011*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, com a abstenção do Senador Waldemir Moka.
Anexado à fl.10 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Parecer
12/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
21/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
06/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
29/04/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/04/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
28/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 12719-12721
Avulso inicial da matéria
28/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.