Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011

Ver também: PLS 201/2011

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2223/2011
Norma Gerada
Lei nº 13.304 de 04/07/2016
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.

Explicação da Ementa:
Denomina Ferrovia Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.304 de 04/07/2016
Último estado:
14/06/2016 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - SCD 25/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
11/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h11 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 510, de 2016 - CE
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 510, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, pela rejeição da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 138
Encerrou-se o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Substitutivo da Câmara nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
Tendo sido rejeitado o Substitutivo pela Comissão competente, o Projeto de Lei original do Senado vai à sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 61
Tendo sido lido o Parecer nº 510, de 2016 - CE, a matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 357-360
Encaminhado à publicação o Parecer nº 510, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, pela rejeição da matéria.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 166-167
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/2015
Despacho:
10/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 17/05/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/05/2016 - 23/05/2016: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, DENOMINAÇÃO, FERROVIA, MUNICIPIO, ILHEUS, BAHIA (BA), FIGUEIROPOLIS, TOCANTIS (TO).
14/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Tendo em vista a rejeição da presente matéria pela Comissão Competente, bem como a transformação em lei do Projeto de Lei original, PLS nº 201/11, transformado na Lei n° 13.304, de 4 de Julho de 2016, a matéria segue para o arquivo.
À COARQ.
14/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Substitutivo da Câmara nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
Tendo sido rejeitado o Substitutivo pela Comissão competente, o Projeto de Lei original do Senado vai à sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 138
14/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Tendo sido lido o Parecer nº 510, de 2016 - CE, a matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 61
19/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 510, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, pela rejeição da matéria.
Publicado no DSF Páginas 357-360
Avulso de parecer
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
06/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.
11/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h11 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Relatório Legislativo
21/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
14/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 166-167
Avulso inicial da matéria
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:18