Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011
Ver também: PLS 201/2011
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2223/2011
- Norma Gerada
- Lei nº 13.304 de 04/07/2016
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.
Explicação da Ementa:
Denomina Ferrovia Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.304 de 04/07/2016
- Último estado:
- 14/06/2016 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - SCD 25/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h11 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que pas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 510, de 2016 - CE
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 510, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, pela rejeição da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 138 | Encerrou-se o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Substitutivo da Câmara nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011. Tendo sido rejeitado o Substitutivo pela Comissão competente, o Projeto de Lei original do Senado vai à sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 61 | Tendo sido lido o Parecer nº 510, de 2016 - CE, a matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 19/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 357-360 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 510, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, pela rejeição da matéria. |
| 11/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 166-167 | Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/2015
- Despacho:
- 10/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 17/05/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/05/2016 - 23/05/2016: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, DENOMINAÇÃO, FERROVIA, MUNICIPIO, ILHEUS, BAHIA (BA), FIGUEIROPOLIS, TOCANTIS (TO).
| Matéria |
|---|
| PLS 201/2011 |
- 14/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Tendo em vista a rejeição da presente matéria pela Comissão Competente, bem como a transformação em lei do Projeto de Lei original, PLS nº 201/11, transformado na Lei n° 13.304, de 4 de Julho de 2016, a matéria segue para o arquivo.
À COARQ.
- 14/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Encerrou-se o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Substitutivo da Câmara nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
Tendo sido rejeitado o Substitutivo pela Comissão competente, o Projeto de Lei original do Senado vai à sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 138
- 14/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Tendo sido lido o Parecer nº 510, de 2016 - CE, a matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 61
- 19/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 510, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, pela rejeição da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 357-360
- Avulso de parecer
- 17/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 25, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2011.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 16/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
- 06/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
- 26/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.
- 11/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 16h11 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 14/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 166-167
- Avulso inicial da matéria
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:18
