Requerimento n° 516, de 2011
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do conceito de biotecnologia sintética adotado ou elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/09/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 516/2011
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, §º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do conceito de biotecnologia sintética adotado ou elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 516/2011
- Data:
- 11/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37063 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 532, de 2 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31100 | Leitura do Parecer nº 719, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31088-31089 | Leitura do Parecer nº 719, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 12/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15138 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), CONCEITO, BIOTECNOLOGIA SINTÉTICA, ADOÇÃO, ELABORAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, (CTNBIO).
- 19/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 532, de 2 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37063
- 09/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1602/2011, de 08.12.2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 532/MCT, de 02 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 e 15).
- 06/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.364 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 08).
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 719, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31088-31089
- Publicado no DSF Páginas 31100
- 15/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 29/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 12/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 15138
- RQS 516/2011
- 11/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50