Mensagem (SF) n° 79, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A. e Hapoalim B.M., cujos recursos destinam-se ao "Projeto AM-X" (projeto de modernização da aeronave AMX).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/06/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 79/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2011
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A. e Hapoalim B.M., cujos recursos destinam-se ao "Projeto AM-X" (projeto de modernização da aeronave AMX).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22164-22167
Leitura do Parecer nº 412, de 2011-CAE, relatora ad hoc Senadora Gleisi Hoffmann, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 21, de 2011, que apresenta.
24/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17726
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 138/2011
Data de Leitura:
20/05/2011
Despacho:
23/05/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 31/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Gleisi Hoffmann (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, BANCOS BNP PARIBAS, HAPOALIM B.M, DESTINAÇÃO, PROJETO AM-X, PROJETO DE MODERNIZAÇÃO, AERONAVE AMX.
07/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Resolução do Senado - PRS 00021 2011.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 412, de 2011-CAE, relatora ad hoc Senadora Gleisi Hoffmann, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 21, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 22164-22167
07/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexados, às fls. 126-133, Parecer da Comissão e Lista de Assinaturas.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão (fls. 134-135).
À SCLSF.
Parecer
02/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 21ª Reunião da CAE, a realizar-se em 7/6/2011.
31/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Gleisi Hoffmann Relatora "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. Após a leitura do relatório pela Relatora "Ad Hoc", é solicitada Vista pelos Senadores Demóstenes Torres e Francisco Dornelles. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes.
30/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 30/5/2011, o Relator, Senador Lindbergh Farias, apresenta novo relatório, favorável ao Projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Cópia anexada ao processado às fls. 119-125.
Relatório Legislativo
26/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/05/2011.
26/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Cópia anexada ao processo às fls. 112-118.
Relatório Legislativo
23/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lindbergh Farias Relator da Matéria.
23/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
23/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 17726
Avulso inicial da matéria
20/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 110 (cento e dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:52