Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2011

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 4 de 09/06/2011
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até EUR 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), com um Consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A. e HAPOALIM B.M..

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 09/06/2011
Último estado:
13/06/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 21/2011
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/06/2011
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até EUR 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), com um Consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A. e HAPOALIM B.M..
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23916
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 982, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que se refere à Resolução nº 4, de 2011, autuado naquela Corte como processo nº TC-016.303/2011-3.
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22216-22219
Leitura. (Apresentado como conclusão dp Parecer nº 412, de 2011-CAE, sobre a MSF 79/2011)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 699, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, c/c art. 338, IV e V, RISF.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 415, de 2011-CDIR)
À promulgação.
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22164-22167
Leitura. (Apresentado como conclusão dp Parecer nº 412, de 2011-CAE, sobre a MSF 79/2011)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 699, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, c/c art. 338, IV e V, RISF.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 415, de 2011-CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2011
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, BANCOS BNP PARIBAS, HAPOALIM B.M, DESTINAÇÃO, PROJETO AM-X, PROJETO DE MODERNIZAÇÃO, AERONAVE AMX.
20/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 982, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que se refere à Resolução nº 4, de 2011, autuado naquela Corte como processo nº TC-016.303/2011-3.
Publicado no DSF Páginas 23916
16/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h28.
14/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
13/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 2011.
DOU-E- 10/06/2011 PÁG. 00004.
Promulgada em 09/06/2011.
13/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 883 de 10/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 109/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/11 (fls. 143 a 144).
Anexado Ofício SF nº 884 de 10/06/11, ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 04/11 (fls. 145).
Anexado Ofício SF nº 885 de 10/06/11, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 04/11 (fls. 146).
Autógrafo - PRS 21/2011
08/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 141 e 142).
08/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:40 hs.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão dp Parecer nº 412, de 2011-CAE, sobre a MSF 79/2011)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 699, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, c/c art. 338, IV e V, RISF.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 415, de 2011-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 22164-22167
Publicado no DSF Páginas 22216-22219
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
07/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00021 2011, proveniente da MSF 00079 2011 (Parecer nº 412, de 2011 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38