Requerimento n° 587, de 2011
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 587/2011
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Declarado prejudicado, nos termos do art. 334 do RISF, conforme fala da Presidência do dia 22/12/2014. Ao Arquivo. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento. |
| 25/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18141-18143 | Leitura. À publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, JULHO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, LEI FEDERAL, PESSOA FISICA, DOENÇA MENTAL.
- 05/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 23/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Declarado prejudicado, nos termos do art. 334 do RISF, conforme fala da Presidência do dia 22/12/2014.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88
- 23/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSCLSF
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 766
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 24/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 18141-18143
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.