Mensagem (SF) n° 81, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 07/06/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 81/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexados, às fls. 22... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22168-22171 | Leitura do Parecer nº 413, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 22, de 2011, que apresenta. |
| 04/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20999-21201 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 169/2011
- Data de Leitura:
- 03/06/2011
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CURITIBA, ESTADO, (PR), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO, (AFD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAÇÃO , CAPACIDADE DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE.
- 07/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 413, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 22, de 2011, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 22168-22171
- 07/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando Leitura de Parecer da CAE.
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexados, às fls. 221-228, Parecer da Comissão e Lista de Assinaturas.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão (fls. 229-230).
À SCLSF. - Parecer
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.
- 03/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 20999-21201
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 219 (duzentas e dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:53