Mensagem (SF) n° 81, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/06/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2022-10-03 às 17:57

Identificação:
MSF 81/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2011
Descrição/Ementa
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22168-22171
Leitura do Parecer nº 413, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 22, de 2011, que apresenta.
04/06/2011 Publicado no DSF Páginas 20999-21201
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 169/2011
Data de Leitura:
03/06/2011
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CURITIBA, ESTADO, (PR), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO, (AFD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAÇÃO , CAPACIDADE DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 413, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 22, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 22168-22171
07/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando Leitura de Parecer da CAE.
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexados, às fls. 221-228, Parecer da Comissão e Lista de Assinaturas.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão (fls. 229-230).
À SCLSF.
Parecer
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.
03/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 20999-21201
Avulso inicial da matéria
03/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 219 (duzentas e dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:53