Requerimento n° 697, de 2011

Autoria: Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Natureza: Informações

Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação relativas aos pedidos de revalidação de diplomas de graduação processados nas universidades federais brasileiras no período de 2001 a 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
29/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 697/2011
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação relativas aos pedidos de revalidação de diplomas de graduação processados nas universidades federais brasileiras no período de 2001 a 2010.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28312
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 154, de 26 de junho de 2012, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações complementares em resposta ao presente requerimento.
Cópia do Ofício foi encaminhada à Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
02/03/2012 Publicado no DSF Páginas 4479
Anunciado o recebimento do Ofício nº 28, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
O requerimento vai ao arquivo.
05/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40061
Anunciado o recebimento do Ofício nº 182, de 2011, de 26 de setembro, do Ministro de Estado da Educação, mediante o qual comunica que o Ministério "aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados (...) com a maior brevidade possível", em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações solicitadas.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31100
Leitura do Parecer nº 728, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação com alteração readacional.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31095-31096
Leitura do Parecer nº 728, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação com alteração readacional.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
07/06/2011 Publicado no DSF Páginas 21924-21927
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/06/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), PEDIDO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2001, 2010.
Matérias relacionadas:
29/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
27/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 154, de 26 de junho de 2012, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações complementares em resposta ao presente requerimento.
Cópia do Ofício foi encaminhada à Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28312
27/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1.271/2012-SF, de 27 de junho de 2012, do Senador Eduardo Suplicy, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Roberto Requião, informações complementares, em resposta ao Requerimento nº 697, de 2011, de iniciativa dessa Comissão.
Ao Plenário para conhecimento.
26/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 154/2012-MEC, de 26 de junho de 2012, do Ministro de Estado da Educação, por meio do qual informações complementares são encaminhadas em resposta ao Requerimento (fls. 300 a 394).
26/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
02/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
01/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 28, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4479
29/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/261/2012, de 29.02.2012 do Senador Eduardo Braga, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 294).
Ao Plenário para conhecimento.
29/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 028/2012-MEC, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 38 a 293).
28/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
05/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20h15.
05/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Expediente para aguardar as informações solicitadas.
04/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 182, de 2011, de 26 de setembro, do Ministro de Estado da Educação, mediante o qual comunica que o Ministério "aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados (...) com a maior brevidade possível", em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 40061
29/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1737/2011-SF, de 28 de setembro de 2011, do Senador Cícero Lucena, no exercício da Primeira-Secretaria,que informa que o Ministério da Educação aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados com a maior brevidade possível (fl. 34).
Ao Plenário para conhecimento.
27/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 182, de 26 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Educação, que informa que o Ministério da Educação aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados com a maior brevidade possível (fls. 31 a 33).
26/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.373 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 25).
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 728, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação com alteração readacional.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31100
Publicado no DSF Páginas 31095-31096
14/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Ao Plenário.
Parecer
06/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alteração que propõe.
Relatório Legislativo
10/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
07/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
06/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 21924-21927
Avulso inicial da matéria
06/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24