Requerimento n° 697, de 2011
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação relativas aos pedidos de revalidação de diplomas de graduação processados nas universidades federais brasileiras no período de 2001 a 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 697/2011
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação relativas aos pedidos de revalidação de diplomas de graduação processados nas universidades federais brasileiras no período de 2001 a 2010.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alteração que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pela Senadora Vanessa Grazziotin. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 28312 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 154, de 26 de junho de 2012, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações complementares em resposta ao presente requerimento. Cópia do Ofício foi encaminhada à Comissão requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 02/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 4479 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 28, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão. O requerimento vai ao arquivo. |
| 05/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40061 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 182, de 2011, de 26 de setembro, do Ministro de Estado da Educação, mediante o qual comunica que o Ministério "aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados (...) com a maior brevidade possível", em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações solicitadas. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31100 | Leitura do Parecer nº 728, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação com alteração readacional. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31095-31096 | Leitura do Parecer nº 728, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação com alteração readacional. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 07/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 21924-21927 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/06/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), PEDIDO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2001, 2010.
| Matéria |
|---|
| RCE 27/2011 |
- 29/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 27/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 154, de 26 de junho de 2012, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações complementares em resposta ao presente requerimento.
Cópia do Ofício foi encaminhada à Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28312
- 27/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1.271/2012-SF, de 27 de junho de 2012, do Senador Eduardo Suplicy, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Roberto Requião, informações complementares, em resposta ao Requerimento nº 697, de 2011, de iniciativa dessa Comissão.
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 154/2012-MEC, de 26 de junho de 2012, do Ministro de Estado da Educação, por meio do qual informações complementares são encaminhadas em resposta ao Requerimento (fls. 300 a 394).
- 26/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 02/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 28, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4479
- 29/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/261/2012, de 29.02.2012 do Senador Eduardo Braga, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 294).
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 028/2012-MEC, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 38 a 293).
- 28/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 05/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20h15.
- 05/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente para aguardar as informações solicitadas.
- 04/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 182, de 2011, de 26 de setembro, do Ministro de Estado da Educação, mediante o qual comunica que o Ministério "aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados (...) com a maior brevidade possível", em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 40061
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1737/2011-SF, de 28 de setembro de 2011, do Senador Cícero Lucena, no exercício da Primeira-Secretaria,que informa que o Ministério da Educação aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados com a maior brevidade possível (fl. 34).
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 182, de 26 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Educação, que informa que o Ministério da Educação aguarda o recebimento dos dados das Instituições Federais de Educação Superior para que sejam compilados, organizados e enviados com a maior brevidade possível (fls. 31 a 33).
- 26/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.373 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 25).
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 728, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação com alteração readacional.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31100
- Publicado no DSF Páginas 31095-31096
- 14/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Ao Plenário. - Parecer
- 06/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alteração que propõe.
- Relatório Legislativo
- 10/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 07/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 21924-21927
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24