Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 19, de 2011
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE com a presença das seguintes autoridades:Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel; Um representante do Departamento de Proteção do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 19/2011
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE com a presença das seguintes autoridades:Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel; Um representante do Departamento de Proteção do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DIRETOR GERAL, (ANEEL).
| Matéria |
|---|
| RQI 21/2011 |
- 18/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 13ª Reunião, Extraordinária, da Comissão, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 19 e 21, de 2011-CI, com a presença dos seguintes participantes: Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Amaury Martins - Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Letícia Bartholo, Diretora do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; e Sérgio Bento - Pesquisador da Price Waterhouse Coopers - PwC.
- 05/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35