Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2011
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a presença dos seguintes convidados: 1. MÁRCIO ZIMMERMANN - Secretário Executivo do MME; 2. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO - Presidente da Eletrobrás; 3. NELSON HUBNER - Diretor-Geral da Aneel; 4. MAURO ARCE - Presidente da CESP; 5. OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE - Presidente do Conselho da ABIAPE; 6. LUCIANO COUTINHO - Presidente do BNDES 7. NELSON BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 8. PAULO PEDROSA - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 27/2011
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/05/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a presença dos seguintes convidados: 1. MÁRCIO ZIMMERMANN - Secretário Executivo do MME; 2. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO - Presidente da Eletrobrás; 3. NELSON HUBNER - Diretor-Geral da Aneel; 4. MAURO ARCE - Presidente da CESP; 5. OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE - Presidente do Conselho da ABIAPE; 6. LUCIANO COUTINHO - Presidente do BNDES 7. NELSON BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 8. PAULO PEDROSA - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES.
- 08/11/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 50ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 59ª Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 27, 2011-CI e nº 28 e 42 de 2011-CAE, com a presença do seguinte convidado: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- 15/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 24ª Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 27 e 28, de 2011-CI e nº 28, de 2011-CAE, com a presença dos seguintes participantes: Sr. Paulo Pedrosa, Presidente-Exeutivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; Sr. Otávio Carneiro de Rezende - Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP e Sra. Elena Landau, Consultora do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes.
- 19/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento e durante a discussão é solicitado que a audiência pública seja em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e que sejam acrescidos os nomes dos Senhores Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda e Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia ao texto da matéria. É aprovado o Requerimento.