Projeto de Lei do Senado n° 352, de 2011

Ver também: SCD 352/2011

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3998/2012

Norma Gerada: Lei nº 12.880 de 12/11/2013

Assunto: Política Social > Saúde

Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.880 de 12/11/2013
Último estado:
31/05/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2025-01-23 às 21:13
Identificação:
Texto inicial - PLS 352/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/06/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/05/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
16/05/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2011, relatado pelo Senador Waldemir Moka, por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis, e a Emenda nº 1- CAS Deixa de ser computado o ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
16/05/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2012. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 543/2012
Data:
18/05/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 543, de 2012 - CAS, Relator Senador Waldemir Moka, favorável com a Emenda nº 1 - CAS. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 92, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comun... | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
22/06/2011

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Identificação:
Requerimento.
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 60, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLS nº 352, de 2011, por iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Waldemir Moka (fls. nº 11). Matér... | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
30/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 61, de 2011-CAS, em aditamento ao RAS nº 60, de 2011, de Audiência Pública para instruir o PLS nº 352, de 2011, por iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senad... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
25/05/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 59 e 60) e texto final revisado (fl. 61). | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
25/05/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 59 e 60) e texto final revisado (fl. 61). | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLS 352/2011
Data:
31/05/2012
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1.069 de 31/05/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (64 a 65). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21747
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
19/05/2012 Publicado no DSF Páginas 19775-19776
Leitura do Parecer nº 543, de 2012 - CAS, Relator Senador Waldemir Moka, favorável com a Emenda nº 1 - CAS.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 92, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CAS.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/05/2012 Publicado no DSF Páginas 19743-19758
Leitura do Parecer nº 543, de 2012 - CAS, Relator Senador Waldemir Moka, favorável com a Emenda nº 1 - CAS.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 92, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CAS.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25203-25205
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/2011
Despacho:
22/06/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 16/05/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/06/2011 - 30/06/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/05/2012 - 25/05/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DOS PLANOS DE SAÚDE, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COBERTURA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, TRATAMENTO MÉDICO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICÍLIO, RESIDÊNCIA, CÂNCER, RADIOTERAPIA.
Matérias relacionadas:
15/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG, atendendo solicitação.
31/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.069 de 31/05/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (64 a 65).
Autógrafo - PLS 352/2011
29/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 63).
28/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:03 hs.
28/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 21747
28/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo de interposição de recurso.
25/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 59 e 60) e texto final revisado (fl. 61).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Quadro Comparativo
18/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 21/05/2012 a 25/05/2012.
18/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 543, de 2012 - CAS, Relator Senador Waldemir Moka, favorável com a Emenda nº 1 - CAS.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 92, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CAS.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 19743-19758
Publicado no DSF Páginas 19775-19776
P.S 543/2012
16/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS.
Juntada à fl. 57, legislação citada no parecer.
16/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17:25 hrs.
16/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2011, relatado pelo Senador Waldemir Moka, por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis, e a Emenda nº 1- CAS
Deixa de ser computado o voto da Senadora Ana Amélia, autora do PLS nº 352, de 2011, na votação da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8º do RISF).
Juntei o Texto Final do PLS nº 352, de 2011, na CAS. (fls. 54 e 55)
Juntei o Ofício nº 92/2012 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls 56).
Parecer
16/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2012.
Relatório Legislativo
11/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2012.
03/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Waldemir Moka, para reexame do Relatório.
23/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/01/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Audiência Pública, a matéria é reencaminhada ao Gabinete do Relator, Senador .Waldemir Moka, para análise.
Juntei as Notas Taquigráficas da 55ª.Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais. (fls. nº(s) 13 a 40)
15/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, em atendimento aos Requerimentos nº 60, de 2011-CAS e nº 61, de 2011-CAS, de iniciativa do Senador Waldemir Moka e Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores: Martha Regina de Oliveira, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS, Representante de Mauricio Ceschin, Diretor – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Paulo Hoff , Médico oncologista, diretor do ICESP e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês; Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente do Instituto Oncoguia; Arlindo de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE, Representante de Entidade dos Planos de Saúde e Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB.
Usam da palavra o Senador Waldemir Moka e Senadora Ana Amélia e o Senador Jayme Campos, Presidente da CAS.
30/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 61, de 2011-CAS, em aditamento ao RAS nº 60, de 2011, de Audiência Pública para instruir o PLS nº 352, de 2011, por iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Waldemir Moka (fls. nº 12).
Requerimento.
23/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 60, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLS nº 352, de 2011, por iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Waldemir Moka (fls. nº 11).
Matéria retirada de Pauta para aguardar a realização de Audiência Pública, em data oportuna.
Requerimento.
16/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, nesta data.
Aguardando deliberação de Requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria.
29/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Waldemir Moka, para reexame do Relatório.
28/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
26/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 35ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2011.
20/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
01/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/06/2011.
Último dia: 30/06/2011.
22/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
22/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 25203-25205
Avulso inicial da matéria
22/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:54