Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2011
Autoria: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 40 de 22/08/2013
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega, e dá outras providências.
Explicação da Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega, a fim de desenvolver as relações entre os legislativos dos dois países; estabelece que o grupo será integrado pelos congressistas que a ele livremente aderirem e será regido por regimento próprio ou, na sua falta, por decisão da maioria absoluta de seus membros fundadores. Assunto: Relações Internacionais - Jurídico
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 22/08/2013
- Último estado:
- 23/08/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 31/2011
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/07/2011
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 31/2011
- Data:
- 23/08/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.930 de 22/08/13, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 40/13, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 16 a 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/03/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, que conclui pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião realizada em 11.07.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 715/2013
- Data:
- 12/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 715, de 2013-CRE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável; e - Parecer nº 716, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Abertura do prazo de cinco ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 115-125 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO | ARQUIVADO. |
| 07/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 85 PUB OF 3/13/GP-BR/NO - COMUNICAÇÃO DE INSTALAÇÃO. | Publicada no Diário do Senado Federal nº 130, de 23/08/13, pág. 056364. Ao Arquivo. |
| 22/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 56051 | Aprovado, sem debates. À promulgação. À SEXP. |
| 02/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 48839 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no ultimo dia 19 de julho o prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46639 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 715, de 2013-CRE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável; e - Parecer nº 716, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46635-46639 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 715, de 2013-CRE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável; e - Parecer nº 716, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
| 07/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 27275-27276 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/2011
- Despacho:
- 06/07/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 21/05/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/07/2013 - 19/07/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, NORUEGA, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INTERCÂMBIO, LEGISLATIVO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- 17/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- Publicado no DSF Páginas 115-125 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 27/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 130, de 23/08/13, pág. 056364.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 85 PUB OF 3/13/GP-BR/NO - COMUNICAÇÃO DE INSTALAÇÃO.
- 23/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.930 de 22/08/13, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 40/13, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 16 a 18).
- Autógrafo - PRS 31/2011
- 23/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 2013.
DOU-E- 23/08/2013 PÁG. 00004.
Promulgada em 22/08/2013.
- 22/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls.15).
- 22/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:05 hs.
- 21/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 56051
- 20/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013.
Discussão, em turno único.
- 14/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.08.2013.
- 08/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no ultimo dia 19 de julho o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 48839
- 31/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 12/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/07/2013 a 19/07/2013.
- 12/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 715, de 2013-CRE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável; e
- Parecer nº 716, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) - Publicado no DSF Páginas 46639
- Publicado no DSF Páginas 46635-46639
- P.S 715/2013
- 11/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião realizada em 11.07.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 26/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 23/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data, às 12:26.
- 23/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Mesa.
- 22/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 10:00.
- 21/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado Relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
- 16/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/05/2013.
- 16/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
- 14/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2013.
- 13/03/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, que conclui pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Álvaro Dias distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço, Presidente
- 07/07/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 06/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 27275-27276
- Avulso inicial da matéria
- 06/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53