Mensagem (SF) n° 98, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/07/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 98/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2011
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/07/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28892-28895
Leitura do Parecer nº 677, de 2011 - CAE, Relator ad hoc Senador Lobão Filho, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 32, de 2011, que apresenta.
08/07/2011 Publicado no DSF Páginas 27600-27773
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 243/2011
Data de Leitura:
07/07/2011
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eunício Oliveira (encerrado em 12/07/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 12/07/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RJ), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PRODETUR NACIONAL, RIO DE JANEIRO.
22/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Resolução do Senado - PRS 00032 2011.
12/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 677, de 2011 - CAE, Relator ad hoc Senador Lobão Filho, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 32, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 28892-28895
12/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão às 14h03.
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lobão Filho Relator "Ad Hoc", em substituição ao Senador Eunício Oliveira. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexados, às fls. 153-161, Parecer da Comissão e Lista de Assinaturas.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão (fls. 162-163).
À SCLSF.
Parecer
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eunício Oliveira, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 149-152.
Relatório Legislativo
07/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eunício Oliveira relator da Matéria.
07/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
07/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 27600-27773
Avulso inicial da matéria
07/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 148 (cento e quarenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:08