Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2011
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 15/07/2011
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 15/07/2011
- Último estado:
- 18/07/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 32/2011
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/07/2011
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 677, de 2011 - CAE. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 32/2011
- Data:
- 18/07/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.199 de 15/07/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 172/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 09/11 (fls. 171 a 172). A... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30592-30593 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 1185/2011-TCU, na origem, comunicando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 9, de 2011-SF e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-019.723/2011-3. |
| 13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 28965-28968 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 677, de 2011 - CAE. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em virtude da leitura e aprovação do Requerimento nº 850, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 680, de 2011 - CDIR) À promulgação. |
| 13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 28904 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 677, de 2011 - CAE. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em virtude da leitura e aprovação do Requerimento nº 850, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 680, de 2011 - CDIR) À promulgação. |
| 13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 28892-28895 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 677, de 2011 - CAE. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em virtude da leitura e aprovação do Requerimento nº 850, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 680, de 2011 - CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/07/2011
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RJ), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PRODETUR NACIONAL, RIO DE JANEIRO.
- 13/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 09/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 09/04/2012*************
Encaminhado ao Arquivo.
- 03/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 16:22.
- 29/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 10, de 2012, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 28/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 1185/2011-TCU, na origem, comunicando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 9, de 2011-SF e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-019.723/2011-3.
- Publicado no DSF Páginas 30592-30593
- 22/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLCN, atendendo solicitação.
************* Retificado em 22/07/2011*************
À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 18/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000009 DE 2011.
DOU-E- 18/07/2011 PÁG. 00002.
Promulgada em 15/07/2011.
- 18/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.199 de 15/07/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 172/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 09/11 (fls. 171 a 172).
Anexado Ofício SF nº 1.200 de 15/07/11, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 09/11(fls. 173).
Remessa Ofício SF nº 1.201 de 15/07/11, ao Governador do Estado do Rio de Janeiro comunicando a promulgação da Resolução nº 09/11 (fls. 174 a 178). - Autógrafo - PRS 32/2011
- 13/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 169 e 170).
- 13/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:41 hs.
- 12/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 677, de 2011 - CAE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "f", do Regimento Interno.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em virtude da leitura e aprovação do Requerimento nº 850, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 680, de 2011 - CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 28892-28895
- Publicado no DSF Páginas 28965-28968
- Publicado no DSF Páginas 28904
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 12/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00032 2011, proveniente da MSF 00098 2011. (Parecer nº 680, de 2011 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:54