Requerimento n° 874, de 2011
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos dispositivos que regulamentam a área de defesa sanitária no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 874/2011
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/07/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos dispositivos que regulamentam a área de defesa sanitária no Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 874/2011
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40778 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 741, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 864, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35743-35744 | Leitura do Parecer nº 864, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29030 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/07/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.
- 10/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 07/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 741, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40778
- 06/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1.782/2011, de 6 de outubro de 2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, mediante o qual encaminha informações ao Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do ofício nº 741, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 13).
- 04/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.561/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações. (fl. 10).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 864, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35743-35744
- Publicado no DSF Páginas 35756
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 17/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 13/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 29030
- RQS 874/2011
- 12/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32