Requerimento n° 874, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos dispositivos que regulamentam a área de defesa sanitária no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
04/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 874/2011
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
12/07/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos dispositivos que regulamentam a área de defesa sanitária no Brasil.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 874/2011
Data:
12/07/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40778
Anunciado o recebimento do Ofício nº 741, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35756
Leitura do Parecer nº 864, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35743-35744
Leitura do Parecer nº 864, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
13/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29030
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/07/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.
10/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 741, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40778
06/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1.782/2011, de 6 de outubro de 2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, mediante o qual encaminha informações ao Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
04/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do ofício nº 741, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 13).
04/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.561/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações. (fl. 10).
31/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h30.
31/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 864, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 35743-35744
Publicado no DSF Páginas 35756
25/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
17/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
01/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
13/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 29030
RQS 874/2011
12/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32