Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".

Explicação da Ementa:
Amplia a competência do Banco Central do Brasil no art. 9º da Lei 4.595 de 1964, que - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências-, para perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último local:
21/12/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/12/2015 - REJEITADA

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Resultado apurado em 30/03/2020 às 01:22

Identificação:
Texto inicial - PLS 477/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
17/08/2011
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 6-9.
Identificação:
Parecer
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. Assina sem voto o Senador Lindbergh Farias, autor da matéria, consignando-se a sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8º, R.I.S.F.). Anexado, às fls. 10-14, o Parecer da Comissão. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1.256/2011
Data:
09/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.256/2011 - CAE, tendo como relatora a Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Identificação:
Texto inicial - PLS 477/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 6-9.
Identificação:
Parecer
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. Assina sem voto o Senador Lindbergh Farias, autor da matéria, consignando-se a sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8º, R.I.S.F.). Anexado, às fls. 10-14, o Parecer da Comissão. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1.256/2011
Data:
09/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.256/2011 - CAE, tendo como relatora a Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2015 Retificado no DSF Páginas 111
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1169, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada do Requerimento nº 1059, de 2015.
O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 164-174
17:39 - Anunciada a matéria usam da palavra os Senadores Lindbergh Farias, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Antônio Anastasia, José Agripino, Roberto Requião, Tasso Jereissati, Aécio Neves, Ricardo Ferraço, Cassio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, José Pimentel, Ricardo Ferraço, João Capiberibe e José Pimentel.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1453, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que solicita o encerramento da discussão da matéria.
Rejeitado o projeto, com o seguinte resultado: Sim – 32; Não – 31; Abst. – 1; Presidente – 1; Total – 65; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Roberto Requião, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Walter Pinheiro, Vanessa Grazziotin, Telmário Mota, Lindbergh Farias, José Agripino, Vanessa Grazziotin, Aécio Neves e Randolfe Rodrigues.
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 125-144
17:39 - Anunciada a matéria usam da palavra os Senadores Lindbergh Farias, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Antônio Anastasia, José Agripino, Roberto Requião, Tasso Jereissati, Aécio Neves, Ricardo Ferraço, Cassio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, José Pimentel, Ricardo Ferraço, João Capiberibe e José Pimentel.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1453, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que solicita o encerramento da discussão da matéria.
Rejeitado o projeto, com o seguinte resultado: Sim – 32; Não – 31; Abst. – 1; Presidente – 1; Total – 65; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Roberto Requião, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Walter Pinheiro, Vanessa Grazziotin, Telmário Mota, Lindbergh Farias, José Agripino, Vanessa Grazziotin, Aécio Neves e Randolfe Rodrigues.
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 114
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1169, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada do Requerimento nº 1059, de 2015.
O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 56
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1059, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que requer a oitiva da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
22/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48056
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46753
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.256/2011 - CAE, tendo como relatora a Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46743-46746
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.256/2011 - CAE, tendo como relatora a Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
17/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33748-33749
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/2011
Despacho:
16/08/2011 (Desapcho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 01/11/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/11/2011 - 18/11/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Votação Nominal
16/12/2015 - Votação Nominal que altera a Lei nº 4.595, de 1964, incluindo competência para o Banco Central do Brasil.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2015 - Discussão, em turno único (Rejeitado. Sim: 32; Não: 31; Abst.: 1; Total: 64. )
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SENADO, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, LEI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AMPLIAÇÃO, COMPETÊNCIA, (BACEN), BUSCA, ESTABILIZAÇÃO, INFLAÇÃO, PODER, MOEDA, GARANTIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ESTABILIDADE, EFICIÊNCIA, INCENTIVO, CRESCIMENTO ECONÔMICO, CRIAÇÃO, EMPREGO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, (CMN).
Observações:
-
21/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e arquivado.
16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
17:39 - Anunciada a matéria usam da palavra os Senadores Lindbergh Farias, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Antônio Anastasia, José Agripino, Roberto Requião, Tasso Jereissati, Aécio Neves, Ricardo Ferraço, Cassio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, José Pimentel, Ricardo Ferraço, João Capiberibe e José Pimentel.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1453, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que solicita o encerramento da discussão da matéria.
Rejeitado o projeto, com o seguinte resultado: Sim – 32; Não – 31; Abst. – 1; Presidente – 1; Total – 65; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Roberto Requião, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Walter Pinheiro, Vanessa Grazziotin, Telmário Mota, Lindbergh Farias, José Agripino, Vanessa Grazziotin, Aécio Neves e Randolfe Rodrigues.
Publicado no DSF Páginas 125-144
Publicado no DSF Páginas 164-174
Votações nominais:
16/12/2015 Votação Nominal que altera a Lei nº 4.595, de 1964, incluindo competência para o Banco Central do Brasil.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 21/12/2015 às 17h51
15/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 16.12.2015.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/12/2015 às 11h19
09/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1169, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada do Requerimento nº 1059, de 2015.
O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Retificado no DSF Páginas 111
Publicado no DSF Páginas 114
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 09/10/2015 às 10h09
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/10/2015 às 9h30
06/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.059, de 2015, de audiência da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Votação, em turno único.
16/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, o Requerimento nº 1.059, de 2015, do Senador Lindbergh Farias, de audiência da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 22.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 22.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 23.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 23.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.09.2015
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 29.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 29.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 30.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 30.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 1º.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 06.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 07.10.2015.
15/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.059, de 2015, do Senador Lindbergh Farias, que requer audiência da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1059, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que requer a oitiva da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 56
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/09/2015 às 19h35
15/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/09/2015 às 18h43
24/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SCLSF, a pedido.
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 24/03/2015*************
Desconsiderar a ação referente ao art. 332 acima citada, lançada na data indevida.
A matéria encontra-se aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48056
21/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
10/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/11/2011 a 18/11/2011.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.256/2011 - CAE, tendo como relatora a Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 46743-46746
Publicado no DSF Páginas 46753
P.S 1.256/2011
04/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando a leitura do Parecer da CAE.
Juntei, fls. 15 e 16, legislação citada do Parecer.
01/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h.
01/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. Assina sem voto o Senador Lindbergh Farias, autor da matéria, consignando-se a sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8º, R.I.S.F.).
Anexado, às fls. 10-14, o Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
27/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 56ª Reunião da CAE, a realizar-se em 1º/11/2011.
06/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 6-9.
Relatório Legislativo
31/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Vanessa Grazziotin relatora da Matéria.
17/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
16/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 33748-33749
Avulso inicial da matéria
16/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.