Autoria: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Natureza: Prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.

Explicação da Ementa:
Aprova as contas do Governo Federal no Exercício de 2007.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/12/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
19/01/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 06:51

Identificação:
Autógrafo - PDS 189/2011
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PDS 189/2011
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36091
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34093
A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34026-34058
A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Outros Números:
CN MCN 24/2008
CN AVN 18/2008
Data de Leitura:
23/08/2011
Despacho:
14/02/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Prazos:
25/08/2011 - 31/08/2011: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
APROVAÇÃO, (CMPOPF), (CMO), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, GOVERNO FEDERAL, EXERCÍCIO, ANO, 2007.
Observações:
-
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/09/2011
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36091
01/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
24/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/08/2011 a 31/08/2011.
23/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34093
Publicado no DSF Páginas 34026-34058
Avulso inicial da matéria
23/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À ATAPLEN.