Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 47, de 2011
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 47/2011
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, CONVITE, MINISTRO, (MME), AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONJUNTA, OBJETIVO, ROYALTIES DO PETRÓLEO.
| Matéria |
|---|
| RQE 60/2011 |
- 23/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à realização de Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, nº 60/2011-CAE, de iniciativa do Senador Delcídio do Amaral, nº 46/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, nº 46A/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Delcídio do Amaral, e nº 47/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Blairo Maggi e Lúcia Vânia, com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, com o seguinte participante: Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 18/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18