Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2011

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 29/2011
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
24/08/2011
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/03/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida, a Comissão define que a Audiência Pública será realizada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
12/04/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, APLICABILIDADE, LEI MARIA DA PENHA.
12/04/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência realizada.
Resultado anexo.
Anexo
24/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão define que a Audiência Pública será realizada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49