Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2011
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria para Política das Mulheres, Iriny Lopes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH acerca das políticas públicas que o Governo Federal pretende implantar no que se refere ao combate à violência contra a mulher, a atual aplicação da Lei Maria da Penha e a valorização da condição da mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RDH 4/2011
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 17/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria para Política das Mulheres, Iriny Lopes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH acerca das políticas públicas que o Governo Federal pretende implantar no que se refere ao combate à violência contra a mulher, a atual aplicação da Lei Maria da Penha e a valorização da condição da mulher.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONVITE, MINISTRA CHEFE, SECRETARIA, MULHER, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, VIOLÊNCIA, MULHER, LEI MARIA DA PENHA.